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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

Resolução ANP nº 746: ANP - Autorização para o Exercício da Atividade TRRNI

Resolução ANP nº 746, de 30 de agosto de 2018 (DOU de 31.08.2018) Altera a Resolução ANP nº ...

31/08/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ - Preços de Transferência - Importação

Solução de Consulta nº 95, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 30/08/2018) ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ...

30/08/2018 Federal legislacao

GM SC: Simples Nacional - Instalação hidráulica, elétrica e sanitária - Tributação - Anexo III

Solução de Consulta nº 5.006, de 24 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: Simples ...

29/08/2018 Federal legislacao

GM SC: IRRF - Serviços de tratamento de água - não incidência da retenção

Solução de Consulta nº 105, de 22 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

29/08/2018 Federal legislacao

GM SC: Prestação de serviços de segurança - Abrangência

Solução de Consulta nº 98, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: NORMAS GERAIS ...

29/08/2018 Federal legislacao

GM SC: SISCOSERV - NBS - Classificação de serviços - Movimentação de contêineres

Solução de Consulta nº 109, de 22 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: OBRIGAÇÕES ...

29/08/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/PIS/COFINS - Pagamentos a agentes no exterior

Solução de consulta nº 99.008, de 6 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

29/08/2018 Federal legislacao

GM SC: Manutenção e reparo de elevadores - Enquadramento como construção civil

Solução de Consulta nº 5.003, de 13 de agosto de 2018 (DOU de 29/08/2018) ASSUNTO: ...

29/08/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Crédito - Insumo - Partes e peças de reposição

Solução de Consulta nº 4.029, de 17 de agosto de 2018. (DOU de 29/08/2018) Assunto: ...

29/08/2018 Federal legislacao

GM SC - IRPJ e CSLL - Presunção em serviços de imagenologia

Solução de Consulta nº 7.015, de 18 de julho de 2018. (DOU de 28/08/2018) ASSUNTO: Assunto: ...

28/08/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS/CIDE - Representantes comerciais no exterior - Comissões - não incidência

Solução de Consulta nº 7.016, de 23 de julho de 2018. (DOU de 28/08/2018) ASSUNTO: ...

28/08/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Venda de álcool - Produtor -Tributação concentrada

Solução de Consulta nº 7.013, de 16 de julho de 2018. (DOU de 28/08/2018) ASSUNTO: ...

28/08/2018 Federal legislacao