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ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

ADE nº 3: IPI - Como informar a DUE na PER/DCOMP

Ato Declaratório Executivo nº 3, de 27 de julho de 2018. (DOU de 30/07/2018) Dispõe sobre ...

30/07/2018 Federal legislacao

GM SC: Apuração Cumulativa, base de cálculo, aplicações financeiras

Solução de Consulta nº 99.005, de 25 de julho de 2018. (DOU de 30/07/2018) ASSUNTO: ...

30/07/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Energia Elétrica - Vedado o crédito do ICMS-ST

Solução de Consulta nº 7.008, de 26 de junho de 2018. (DOU 27/07/2018) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2018 Federal legislacao

GM SC: PIS/COFINS - Transporte em frota própria, vedado o crédito

Solução de Consulta nº 7.007, de 1º de junho de 2018. (DOU 27/07/2018) ASSUNTO: Contribuição ...

27/07/2018 Federal legislacao

Ato Declaratório nº 17: Ratificação de convênios ICMS

Ato Declaratório nº 17, de 25 de julho de 2018. (DOU de 26/07/2018) Ratifica os Convênios ICMS ...

26/07/2018 Federal legislacao

Despacho nº 96: ICMS - Entrega de informações sobre incentivos fiscais

Despacho nº 96, de 25 de julho de 2018. (DOU de 26/07/2018) Define formato da entrega das ...

26/07/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.818: DU-E - Alteração de procedimentos para exportação

Instrução Normativa nº 1.818, de 24 de julho de 2018. (DOU de 26/07/2018) Altera a Instrução ...

26/07/2018 Federal legislacao

eSocial: Publicada Nota Técnica nº 08/2018 de ajustes do leiaute versão 2.4.02

Considerando a necessidade de pequenos ajustes na versão 2.4.02 leiaute do eSocial, ...

25/07/2018 Federal legislacao

GM SC: IRPJ/CSLL: Doações a entidades sem fins lucrativos - Forma de preenchimento da Declaração

SOLUÇÃO DE CONSULTA Nº 79, DE 26 DE JUNHO DE 2018. (DOU de 25/07/2018) ASSUNTO: IMPOSTO SOBRE ...

25/07/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 14: Pauta fiscal de Combustível

Ato COTEPE/PMPF nº 14, de 24 de julho de 2018. (DOU de 25/07/2018) Preço médio ponderado ao ...

25/07/2018 Federal legislacao

Portaria COANA nº 50: Habilitação de importadores e exportadores

Portaria nº 50, de 11 de julho de 2018. (DOU de 23/07/2018) Altera a Portaria Coana nº 35, de ...

23/07/2018 Federal legislacao

Decreto nº 1.595: ICMS/MT - Tributação de álcool etílico hidratado combustível - AEHC

Decreto nº 1.595, de 20 de julho de 2018. (DOE de 20/07/2018) Introduz alterações no ...

23/07/2018 Federal legislacao