CATEGORIAS

ADE RFB nº 001/2026 - adequação da TIPI e alterações promovidas na NCM internalizadas pela ...

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO RFB N° 001, DE 30 DE JANEIRO DE 2026 (DOU de 02.02.2026) Dispõe sobre a adequação da Tabela de Incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados - Tipi, aprovada pelo Decreto n° 11.158, ...

02/02/2026 Federal Legislacao

ADE nº 12: Aprova o programa para preenchimento da DITR/2018

Ato Declaratório Executivo nº 12, de 31 de julho de 2018. (DOU de 03/08/2018) Aprova o ...

03/08/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.822: Informações para fins de consolidação de débitos no Pert

Instrução Normativa nº 1.822, de 2 de agosto de 2018. (DOU de 03/08/2018) Dispõe sobre a ...

03/08/2018 Federal legislacao

Ato COTEPE/ICMS 43: Divulga empresa que comercializa materiais aeronáuticos

Ato COTEPE/ICMS 43, de 2 de agosto de 2018. (DOU de 03/08/2018) Altera o Ato COTEPE/ICMS ...

03/08/2018 Federal legislacao

Portaria MF nº 360: Exclui as Súmulas CARF nº 10, 29 e 37 da Portaria MF 383/2010

Portaria nº 360, de 1º de agosto de 2018. (DOU de 03/08/2018) Exclui as Súmulas CARF nº 10, 29 ...

03/08/2018 Federal legislacao

Instrução CVM nº 600: Novas disposições ao regime dos Certificados de Recebíveis do Agronegócio ...

Instrução nº 600, de 1º de agosto de 2018. (DOU de 02/08/2018) Dispõe sobre o regime dos ...

02/08/2018 Federal legislacao

MP n° 847: Subvenção econômica na comercialização de óleo diesel

Medida Provisória n° 847, de 31 de julho de 2018 (DOU de 01.08.2018) Dispõe sobre a concessão ...

02/08/2018 Federal legislacao

Portaria SECEX nº 42: Drawback - Prazo para utilização do RE

Portaria nº 42, de 30 de julho de 2018. (DOU de 31/07/2018) Dispõe sobre a inserção de novos ...

31/07/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.821: ECF - Fisco promove alteração de multas e dispensa de autenticação de livros

Instrução Normativa nº 1.821, de 30 de julho de 2018. (DOU de 31/07/2018) Altera a Instrução ...

31/07/2018 Federal legislacao

Circular CAIXA nº 818: Recolhimento do FGTS no período de adaptação do eSocial

Circular nº 818, de 30 de julho de 2018. (DOU de 31/07/2018) Dispõe sobre os procedimentos ...

31/07/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.820: Determina prazo de apresentação da declaração do ITR

Instrução Normativa nº 1.820, de 27 de julho de 2018. (DOU de 31/07/2018) Dispõe sobre a ...

31/07/2018 Federal legislacao

Notícia SISCOMEX n° 068: Nota filha não deve constar de uma DU-E

Notícia SISCOMEX exportação n° 068/2018 Complementando o disposto nas Notícias Siscomex ...

30/07/2018 Federal legislacao

IN RFB nº 1.819: RFB altera prazo de substituição da GFIP pela DCTFWeb para empresas do grupo 2

Instrução Normativa nº 1.819, de 26 de julho de 2018 Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.787, ...

30/07/2018 Federal legislacao