Instrução Normativa RFB nº 2.324, de 24 de abril de 2026

ADE nº 15: Código de receita de multa da falta de entrega da DME

Ato Declaratório Executivo nº 15, de 18 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) Dispõe sobre ...

ADE nº 14: Código de receita de multa da e-Financeira

Ato Declaratório Executivo nº 14, de 18 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) Dispõe sobre ...

IN RFB nº 1.829: Classificação fiscal de mercadorias

Instrução Normativa nº 1.829, de 17 de setembro de 2018. (DOU de 19/09/2018) Altera a ...

GM SC: PIS/COFINS: Possibilidade de crédito na geração de energia elétrica.

Solução de Consulta Cosit nº 121, de 11 de setembro de 2018. (DOU de 18/09/2018) ASSUNTO: ...

Nota Orientativa 03-2018 - EFD-Reinf fechamento mensal assíncrono

Na EFD-REINF, o retorno da maioria dos eventos é síncrono, com exceção do evento de fechamento ...

GM SC: IRRF - Pagamentos de aquisição de software ao exterior para revenda - Royalties

Solução de Consulta nº 2.010, de 11 de setembro de 2018. (DOU de 17/09/2018) ASSUNTO: IMPOSTO ...

Portaria Conjunta nº 1.429: SISCOSERV - Aprova a versão 2.0 da NBS

Portaria Conjunta nº 1.429, de 12 de setembro de 2018. (DOU de 17/09/2018) Aprova a versão 2.0 ...

ADE COREC Nº 4: Serviço de consulta à PER/DCOMP

ATO DECLARATÓRIO EXECUTIVO COREC Nº 4, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018.  (DOU de 14/09/2018) Permite ...

CARF veda aplicação da presunção sobre vendas de imóveis, adquiridos sem finalidade de revenda.

Número do Processo  12448.728070/2011-17 Contribuinte  SPARTACUS S/A EMPREENDIMENTOS E ...

GM SC: PIS/COFINS/CSLL: Retenção na fonte, serviços de transbordo - Inaplicabilidade

Solução de Consulta nº 99.009, de 5 de setembro de 2018. (DOU de 14/09/2018) ASSUNTO: ...

GM SC: Funrural: Ineficácia da Resolução Senado n° 15, de 2017

Solução de Consulta nº 4.030, de 12 de setembro de 2018. (DOU de 14/09/2018) Assunto: ...

ADE nº 4: Código de acesso no e-CAC para consulta PER/DCOMP