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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

IN BCB nº 30: Normativa consolida procedimentos para registro de instrumentos financeiros ...

Instrução Normativa BCB nº 30, de 22 de outubro de 2020 (DOU de 23/10/2020) Consolida os ...

23/10/2020 Federal Legislacao

Decreto n° 48.067: ICMS/MG - Redução de base de cálculo nas operação interna de biodiesel

Decreton° 48.067, de 22 de outubro de 2020 (DOE de 23.10.2020) Altera o Regulamento do ICMS - ...

23/10/2020 Estadual - MG Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3121: ICMS/MS Estabelece o valor da UFERMS e da UAM-MS para o mês de ...

Resolução SEFAZ n° 3.121, de 15 de outubro de 2020 (DOE de 23.10.2020) Estabelece os valores ...

23/10/2020 Estadual - MS Legislacao

Resolução SEFAZ n° 3122: ICMS/MS - Datas limites para o reconhecimento do ICMS nos meses de ...

Resolução SEFAZ n° 3.122, de 15 de outubro de 2020 (DOE de 23.10.2020) Estabelece as ...

23/10/2020 Estadual - MS Legislacao

Portaria IAGRO n° 3659: ICMS/MS - Normas para o cadastro de estabelecimento frigorífico e ...

Portaria IAGRO n° 3.659, 22 de outubro de 2020 (DOE de 23.10.2020) Estabelece normas para o ...

23/10/2020 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 48.065: ICMS/MG - Prorroga o prazo de benefícios fiscais como a isenção na doação a ...

Decreton° 48.065, de 21 de outubro de 2020 (DOE de 22.10.2020) Altera o regulamento do ICMS - ...

22/10/2020 Estadual - MG Legislacao

Portaria SAT n° 2787: ICMS/MS - Pauta fiscal para algodão em pluma, feijão carioquinha, feijão ...

Portaria SAT n° 2.787, de 21 de outubro de 2020 (DOE de 22.10.2020) Dispõe sobre alteração do ...

22/10/2020 Estadual - MS Legislacao

Portaria IAGRO n° 3658: ICMS/MS - Atualização para as regras do transito de caprinos e ovinos

Portaria IAGRO n° 3658, de 21 de outubro de 2020 (DOE de 22.10.2020) Estabelecer e atualizar ...

22/10/2020 Estadual - MS Legislacao

Resolução BCB nº 23: Dispõe sobre o fornecimento de informações sobre a composição societária ...

Resolução BCB nº 23, de 20 de outubro de 2020 (DOU de 22/10/2020) Dispõe sobre o fornecimento, ...

22/10/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 5.007: ITR - Áreas cobertas por florestas nativas devem ser excluídas das áreas ...

Solução de Consulta Disit nº 5.007, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 22/10/2020) Assunto: ...

22/10/2020 Federal Legislacao

Portaria SEMA n° 818: Suspende o prazo dos processos administrativos de auto de infração ...

Portaria SEMA n° 818, de 20 de outubro de 2020 (DOE de 21.10.2020) Dispõe sobre a suspensão de ...

21/10/2020 Estadual - MT Legislacao

Portaria conjunta nº 22.091: Revogação definitiva do Siscoserv

Portaria Conjunta Secint/RFB nº 22.091, de 8 de outubro de 2020 (DOU de 21/10/2020) Revoga a ...

21/10/2020 Federal Legislacao