Acesse
Menu
Acesse
Home
Fale Conosco
Empresa
Podcasts
Cursos
Vídeos
Tributo do Agro
Revistas GM
Links Úteis
Termos de uso
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
CATEGORIAS
Destaques
Artigos
Informativos
Legislações
Vídeos
Podcasts
Roteiros
Reforma Tributária
DECRETO N° 1.882: ICMS/MT - Altera o Decreto nº 1.261, o qual regulamenta a Lei nº 7.263/2000, que ...
DECRETO N° 1.882, DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026 (DOE 05.02.2026) Altera o Decreto n° 1.261, de 30 de março de 2000, que regulamenta a Lei n° 7.263, de 27 de março de 2000, que cria o Fundo de Transporte e Habitação - ...
05/02/2026
Estadual - MT
Legislacao
ADE nº 4: Ato altera normas que tratam sobre atendimento e procedimentos digitais
Ato Declaratório Executivo Cogea nº 4, de 31 de julho de 2020 (DOU de 03/08/2020) Altera o ADE ...
03/08/2020
Federal
Legislacao
GM SC nº 10.011: Crédito relativo à contribuição previdenciária reconhecido por sentença ...
Solução de Consulta Disit nº 10.011, de 31 de julho de 2020 (DOU de 03/08/2020) Assunto: ...
03/08/2020
Federal
Legislacao
Portaria nº 18.176: PGFN prorroga a suspensão de medidas de cobrança administrativa e prazo de ...
Portaria PGFN nº 18.176, de 30 de julho de 2020 (DOU de 31/07/2020) Altera a Portaria PGFN n. ...
31/07/2020
Federal
Legislacao
Portaria Nº 4.105: RFB mantém restrição aos atendimentos presenciais em suas unidades
Portaria RFB nº 4.105, de 30 de julho de 2020 (DOU de 31/07/2020) Altera a Portaria RFB nº ...
31/07/2020
Federal
Legislacao
Resolução n° 5.379: ICMS/MG - Obrigatoriedade de emissão da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica ...
Resolução n° 5.379, de 29 de julho de 2020 (DOE de 30.07.2020) Altera a Resolução n° 5.234, de ...
30/07/2020
Estadual - MG
Legislacao
IN RFB nº 1.969: Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro tem nova regulamentação
Instrução Normativa RFB nº 1.969, de 28 de julho de 2020 (DOU de 30/07/2020) Dispõe sobre o ...
30/07/2020
Federal
Legislacao
Portaria SEFAZ n° 133: ICMS/MT - Valor da UPFMT vigente em agosto de 2020
Portaria SEFAZ n° 133, de 21 de julho de 2020 (DOE de 29.07.2020) Divulga coeficientes de ...
29/07/2020
Estadual - MT
Legislacao
Portaria SEFAZ n° 099: ICMS/MT - Margem de Valor Agregado
Portaria SEFAZ n° 099, de 19 de maio de 2020 (DOE de 29.07.2020) Altera o Anexo Único da ...
29/07/2020
Estadual - MT
Legislacao
Decreto n° 15484: ICMS/MS - Dispõe quanto ao ressarcimento e complementação do ICMS relativo ao ...
Decreto n° 15.484, de 27 de julho de 2020 (DOE de 28.07.2020) Institui o Subanexo II - Do ...
29/07/2020
Estadual - MS
Legislacao
Decreto n° 15483:ICMS/MS - Dispõe sobre emissão de documento fiscal para mercadoria que venha ...
Decreto n° 15.483, de 27 de julho de 2020 (DOE de 28.07.2020) Acrescenta Dispositivos ao Anexo ...
29/07/2020
Estadual - MS
Legislacao
Siscomex: CIDE-Combustíveis - Destaques
Importação n° 058/2020 CIDE-Combustíveis - Destaques Considerando o disposto na Lei 10.336, de ...
29/07/2020
Federal
Legislacao
GM SC nº 10.010: IPI - Amazônia Ocidental produção nacional
Solução de Consulta Disit nº 10.010, de 27 de julho de 2020 (DOU de 29/07/2020) Assunto: ...
29/07/2020
Federal
Legislacao
479
480
482
483
Fazer Login:
×
Manter Logado
Esqueceu a senha?
Realizar Login