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Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para o sorgo em grão, com efeitos a partir do dia 18/08/2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto ...

17/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 15556: ICMS/MS - Prorrogação dos regimes especiais de controle e fiscalização de ...

Decreto n° 15.556, de 30 de novembro de 2020 (DOE de 01.12.2020) Dispõe sobre prorrogação dos ...

01/12/2020 Estadual - MS Legislacao

Resolução n° 5.417: ICMS/MG - Regime especial para atacadista e centro de distribuição

Resoluçãon° 5.417, de 30 de novembro de 2020 (DOE de 01.12.2020) Dispõe sobre a padronização ...

01/12/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 48.090: ICMS/MG - Dispensada NF-e na coleta resíduos de Produtos Eletrônicos e seus ...

Decreton° 48.090, de 30 de novembro de 2020 (DOE de 01.12.2020) Altera o regulamento do ICMS - ...

01/12/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 48.089: ICMS/MG - Regime especial para emissão de CT-e

Decreton° 48.089, de 30 de novembro de 2020 (DOE de 01.12.2020) Altera o regulamento do ICMS - ...

01/12/2020 Estadual - MG Legislacao

Portaria SEFAZ n° 214: ICMS/MT - Valor da UPFMT para dezembro de 2020

Portaria SEFAZ n° 214, de 17 de novembro de 2020 (DOE de 30.11.2020) Divulga coeficientes de ...

30/11/2020 Estadual - MT Legislacao

RC PGE/SEFA n° 010: ICMS/PR - Procedimentos para análise da remissão dos créditos tributários de ...

Resolução Conjunta PGE/SEFA n° 010, de 24 de novembro de 2020 (DOE de 27.11.2020) Estabelece ...

30/11/2020 Federal Legislacao

Decreto nº 10.554: Governo segue agenda de simplificação e revoga novas normas

Decreto nº 10.554, de 26 de novembro de 2020 (DOU de 27/11/2020) Declara a revogação, para os ...

27/11/2020 Federal Legislacao

IN n° 001: Cadastro de pessoas física e jurídica no Sistema Integrado de Gestão Ambiental

Instrução Normativa n° 001, de 25 de novembro de /2020 (DOE de 26.11.2020) Dispõe sobre o ...

26/11/2020 Estadual - MT Legislacao

IN SIF n° 027: ICMS/GO - Preço de pauta para feijão, soja e gado

Instrução Normativa SIF n° 027, de 25 de novembro de 2020 (DOE de 26.11.2020) Altera o Anexo I ...

26/11/2020 Estadual - GO Legislacao

Decreto nº 10.551: Governo determina volta da cobrança do IOF

Decreto nº 10.551, de 25 de novembro de 2020 (DOU de 25/11/2020) Altera o Decreto nº 6.306, de ...

26/11/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 8.004: PIS/COFINS - Direito a crédito sobre representação comercial

Solução de Consulta Vinculada Disit nº 8.004, de 30 de abril de 2020 Assunto: Contribuição para ...

26/11/2020 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.995: Acesso ao portal e-CAC passará a ser realizado através do Gov.BR

Instrução Normativa RFB nº 1.995, de 24 de novembro de 2020 (DOU de 26/11/2020) Dispõe sobre o ...

26/11/2020 Federal Legislacao