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Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para o sorgo em grão, com efeitos a partir do dia 18/08/2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto ...

17/08/2026 Estadual - MS Legislacao

ADE nº 3: Ato Declaratório Executivo altera TIPI

Ato Declaratório Executivo RFB nº 3, de 10 de novembro de 2020 (DOU de 12/11/2020) Declara a ...

16/11/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 116: Alterado para zero as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens ...

Resolução Gecex nº 116, DE 11 de novembro de 2020 (DOU de 16/11/2020) Altera para zero por ...

16/11/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 115: Revogadas resoluções da Camex

Resolução Gecex nº 115, de 11 de novembro de 2020 (DOU de 16/11/2020) Revoga resoluções da ...

16/11/2020 Federal Legislacao

ADE nº 67: Aprova o novo leiaute versão 1.5 da EFD-Reinf

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 67, de 12 de novembro de 2020 (DOU de 16/11/2020) Aprova e ...

16/11/2020 Federal Legislacao

Noticia Siscomex: Alteração de tratamentos administrativos do Ibama

Exportação n° 062/2020 Alteração de tratamentos administrativos do Ibama A Secretaria de ...

13/11/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 4.713: Novas Portarias são revogadas seguindo plano de simplificação do Governo ...

Portaria RFB nº 4.713, de 6 de novembro de 2020 (DOU de 13/12/2020) Revoga Portarias no âmbito ...

13/11/2020 Federal Legislacao

BI nº 025: ICMS/PR - Manutenção do ambiente autorizador de NF-e

Boletim Informativo n° 025/2020 (Publicado em 11.11.2020) Manutenção do ambiente autorizador ...

12/11/2020 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 15545: ICMS/MS - Dispõe sobre as alterações no parcelamento do ICMS e seu vencimento

Decreto n° 15.545, de 11 de novembro de 2020 (DOE de 12.11.2020) Altera Decreto n° 15.349, de ...

12/11/2020 Estadual - MS Legislacao

GM SC nº 3.010: IRPJ/CSLL - Subvenção para investimento benefícios vinculados ao ICMS

Solução de Consulta Disit nº 3.010, de 10 de novembro de 2020 Assunto: Imposto sobre a Renda de ...

12/11/2020 Federal Legislacao

IN RFB nº 1.989: Nova regra para declaração simplificada de importação e exportação

Instrução Normativa RFB nº 1.989, de 10 de novembro de 2020 (DOU de 12/11/2020) Altera a ...

12/11/2020 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 028: ICMS/MT - Procedimento para liberação de garantias prestadas ao Estado

Portaria SEFAZ n° 028, de 06 de novembro de 2020 (DOE de 11.11.2020) Define os procedimentos ...

11/11/2020 Estadual - MT Legislacao

Portaria Conjunta nº 82: Aprovado o novo leiaute final do eSocial Simplificado, versão S-1.0

Portaria Conjunta SEPRT/RFB nº 82, de 10 de novembro de 2020 (DOU de 11/11/2020) Aprova a ...

11/11/2020 Federal Legislacao