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    Resolução nº 115: Revogadas resoluções da Camex

    Resolução nº 115: Revogadas resoluções da Camex

    Resolução Gecex nº 115, de 11 de novembro de 2020

    (DOU de 16/11/2020)

    Revoga resoluções da Camex editadas entre 2013 e 2018.

    O COMITÊ-EXECUTIVO DE GESTÃO DA CÂMARA DE COMÉRCIO EXTERIOR, tendo em vista a deliberação em sua 176ª reunião, realizada nos dias 4 e 5 de novembro de 2020, no uso da atribuição que lhe confere o art. 7º, inciso IX, do Decreto nº 10.044, de 4 de outubro de 2019, e levando em consideração as determinações do Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019, resolve:

    Art. 1º Ficam revogadas as seguintes resoluções:

    I - 11, de 7 de fevereiro de 2013;

    II - 12, de 7 de fevereiro de 2013;

    III - 13, de 27 de fevereiro de 2013;

    IV - 19, de 28 de março de 2013;

    V - 20, de 28 de março de 2013;

    VI - 27, de 09 de abril de 2013;

    VII - 33, de 13 de maio de 2013;

    VIII - 40, de 3 de junho de 2013;

    IX - 44, de 19 de julho de 2013;

    X - 54, de 22 de julho de 2013;

    XI - 61, de 1º de agosto de 2013;

    XII - 62, de 2 de agosto de 2013;

    XIII - 63, de 2 de agosto de 2013;

    XIV - 73, de 16 de setembro de 2013;

    XV - 88, de 22 de outubro de 2013;

    XVI - 91, de 1º de novembro de 2013;

    XVII - 121, de 26 de dezembro de 2013;

    XVIII - 19, de 13 de março de 2014;

    XIX - 34, de 28 de abril de 2014;

    XX - 43, de 20 de junho de 2014;

    XXI - 111, de 21 de novembro de 2014;

    XXII - 113, de 25 de novembro de 2014;

    XXIII - 115, de 09 de dezembro de 2014;

    XXIV - 13, de 05 de março de 2015;

    XXV - 29, de 29 de abril de 2015;

    XXVI - 33, de 29 de abril de 2015;

    XXVII - 43, de 20 de maio de 2015;

    XXVIII - 64, de 22 de julho de 2015;

    XXIX - 68, de 22 de junho de 2015;

    XXX - 80, de 28 de agosto de 2015;

    XXXI - 84, de 1º de setembro de 2015;

    XXXII - 88, de 24 de setembro de 2015;

    XXXIII - 132, de 22 de dezembro de 2016;

    XXXIV - 133, de 22 de dezembro de 2016;

    XXXV - 134, de 22 de dezembro de 2016;

    XXXVI - 18, de 17 de fevereiro de 2017;

    XXXVII - 19, de 17 de fevereiro de 2017;

    XXXVIII - 27, de 29 de março de 2017;

    XXXIX - 28, de 29 de março de 2017;

    XL - 37, de 05 de maio de 2017;

    XLI - 38, de 05 de maio de 2017;

    XLII - 42, de 29 de junho de 2017;

    XLIII - 50, de 05 de julho de 2017;

    XLIV -51, de 05 de julho de 2017;

    XLV -53, de 05 de julho de 2017;

    XLVI - 56, de 02 de agosto de 2017;

    XLVII - 64, de 16 de agosto de 2017;

    XLVIII -69, de 21 de agosto de 2017;

    XLIX - 70, de 21 de agosto de 2017;

    L - 77, de 21 de agosto de 2017;

    LI - 78, de 20 de setembro de 2017;

    LII - 80, de 17 de outubro de 2017;

    LIII - 81, de 17 de outubro de 2017;

    LIV - 90, de 13 de dezembro de 2017;

    LV - 91, de 13 de dezembro de 2017;

    LVI - 07, de 22 de fevereiro de 2018;

    LVII - 14, de 28 de fevereiro de 2018;

    LVIII - 15, de 28 de fevereiro de 2018;

    LIX - 22, de 27 de março de 2018;

    LX - 23, de 27 de março de 2018;

    LXI - 30, de 02 de maio de 2018;

    LXII - 31, de 02 de maio de 2018;

    LXIII - 37, de 05 de junho de 2018;

    LXIV - 38, de 05 de junho de 2018;

    LXV - 44, de 28 de junho de 2018;

    LXVI - 45, de 28 de junho de 2018;

    LXVII - 54, de 10 de agosto de 2018;

    LXVIII - 86, de 09 de novembro de 2018; e

    LXIX - 104, de 20 de dezembro de 2018.

    Art. 2º Esta Resolução entra em vigor no dia 1º de dezembro de 2020.

    Marcelo Pacheco dos Guaranys

    Presidente do Comitê Executivo de Gestão Substituto

    Tags:

    gecex , camex , resoluções , mercado exterior , exportação