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Portaria SEFA/GS n° 234, de 13 de maio de 2026

Dispõe sobre a atualização de preços mínimos de mercado para aves, bovinos, bubalinos, suínos, ovinos, caprinos, equinos, carnes, couros e demais produtos agropecuários e subprodutos da pecuária, e dá outras ...

15/05/2026 Estadual - PA Legislacao

Gm SC nº 106: Descontos condicionais na venda de unidades imobiliárias - Regime de caixa

Solução de Consulta COSIT nº 106, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 02/10/2020) Assunto: ...

02/10/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 128: PIS/COFINS - Aplicação de alíquota zero sobre comercialização de sementes e mudas

Solução de Consulta RFB nº 128, de 30 de setembro de 2020 (DOU de 02/10/2020) Assunto: ...

02/10/2020 Federal Legislacao

Resolução SEFA n° 954: ICMS/PR - Unidade Padrão Fiscal para outubro de 2020

Resolução SEFA n° 954, de 22 de setembro de 2020 (DOE de 29.09.2020) Atualiza o valor da ...

01/10/2020 Estadual - PR Legislacao

Portaria SUFIS n° 070: ICMS/MG - Altera o Anexo Único da Portaria SUFIS n° 069

Portaria SUFIS n° 070, de 30 de setembro de 2020 (DOE de 01.10.2020) Altera o Anexo Único da ...

01/10/2020 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 48.051: ICMS/MG - Transportador Autônomo de Cargas

Decreto n° 48.051, de 30 de setembro de 2020 (DOE de 01.10.2020) Altera o Regulamento do ICMS ...

01/10/2020 Estadual - MG Legislacao

IN RFB nº 1.978: Transferência na importação, de mercadoria de um regime aduaneiro especial ou ...

Instrução Normativa RFB nº 1.978, de 29 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Dispõe sobre a ...

01/10/2020 Federal Legislacao

Resolução nº 7: CVM revoga atos normativos e outros atos sem caráter normativo

Resolução CVM nº 7, de 30 de setembro de 2020 (DOU 01/10/2020) Revoga atos normativos e outros ...

01/10/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 125: CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA SOBRE A RECEITA DA COMERCIALIZAÇÃO DA PRODUÇÃO RURAL ...

Solução de Consulta COSIT nº 125, de 29 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Assunto: ...

01/10/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 120: VINCULAÇÃO ENTRE COMPRADOR E VENDEDOR NA IMPORTAÇÃO POR ENCOMENDA

Solução de Consulta COSIT nº 120, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Assunto: ...

01/10/2020 Federal Legislacao

GM SC nº 109: LUCRO PRESUMIDO - RECUPERAÇÃO DE DESPESA OU CUSTO EM FUNÇÃO DO PERDÃO DE DÍVIDA

Solução de Consulta COSIT nº 109, de 28 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Assunto: ...

01/10/2020 Federal Legislacao

Portaria nº 21.561: Transação excepcional de débitos originários de operações de crédito rural ...

Portaria PGFN nº 21.561, de 30 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Estabelece as condições ...

01/10/2020 Federal Legislacao

GM SD nº 3: PIS e COFINS-IMPORTAÇÂO - COMISSÃO PAGA A AGENTE OU REPRESENTANTE COMERCIAL NO ...

Solução de Divergência COSIT nº 3, de 29 de setembro de 2020 (DOU de 01/10/2020) Assunto: ...

01/10/2020 Federal Legislacao