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Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, para o sorgo em grão, com efeitos a partir do dia 18/08/2026. Veja a publicação na íntegra. Portaria/SAT 3894, de 14 de agosto ...

17/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 765: ICMS/MT - Revogado a isenção na operação de doação de produtos a combate ao ...

Decreto n° 765, de 23 de dezembro de 2020 (DOE de 28.12.2020) Introduz alterações no ...

05/01/2021 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 764: ICMS/MT - Prorroga o prazo de benefícios fiscais como a isenção na saída de óleo ...

Decreto n° 764, de 23 de dezembro de 2020 (DOE de 28.12.2020) Introduz alterações no ...

05/01/2021 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 239: ICMS/MT - Valor da UPFMT vigente em janeiro 2021

Portaria SEFAZ n° 239, de 11 de dezembro de 2020 (DOE de 23.12.2020) Divulga coeficientes de ...

05/01/2021 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 059: ICMS/MT - Concede diferimento na aquisição de matéria prima para ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 059, de 18 de dezembro de 2020 (DOE de 21.12.2020) O CONSELHO ...

05/01/2021 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 058: ICMS/MT - Concede diferimento na aquisição de matéria prima para ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 058, de 18 de dezembro de 2020 (DOE de 21.12.2020) O CONSELHO ...

05/01/2021 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 062: ICMS/MT - Define o percentual de incentivo do PRODEIC para 2021

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 062, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOE de 21.12.2020) O CONSELHO ...

05/01/2021 Estadual - MT Legislacao

Decreto nº 10.586: Lei que trata sobre o Sistema Nacional de Sementes e Mudas possui nova ...

Decreto nº 10.586, de 18 de dezembro de 2020 (DOU de 21/12/2020) Regulamenta a Lei nº 10.711, ...

05/01/2021 Federal Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 061: ICMS/MT - Define o percentual de incentivo do Submódulo PRODEIC ...

RESOLUÇÃO CONDEPRODEMAT N° 061, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2020 (DOE de 21.12.2020) O CONSELHO ...

05/01/2021 Estadual - MT Legislacao

Resolução CONDEPRODEMAT n° 060: ICMS/MT - Define o percentual de incentivo do Submódulo PRODEIC ...

Resolução CONDEPRODEMAT n° 060, de 18 de dezembro de 2020 (DOE de 21.12.2020) O CONSELHO ...

05/01/2021 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 11.274: ICMS/MT - Cria a Taxa de Registro em Estoque - RENAVE

Lei n° 11.274, de 18 de dezembro de 2020 (DOE de 21.12.2020) Dispõe sobre a criação da Taxa de ...

05/01/2021 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 762: ICMS/MT - Prorroga o prazo para adesão do ROT-ST e diferimento na operação ...

Decreto n° 762, de 18 de dezembro de 2020 (DOE de 18.12.2020 - Edição Extra) Introduz ...

05/01/2021 Estadual - MT Legislacao

Lei n° 20.947: Passaporte Equestre

Lei n° 20.947, de 30 de dezembro de 2020 (DOE de 30.12.2020 - Edição Extra) Institui o ...

05/01/2021 Estadual - GO Legislacao