CATEGORIAS

Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Portaria Conjunta nº 2, de 26 de fevereiro de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 dezembro de 2009, que dispõe sobre o ...

28/02/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 023, de 26 de fevereiro de 2014

Revoga a Portaria SEFAZ n° 207/2011, que estabelece a apuração decendial do imposto para os ...

28/02/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 10.286, de 25 de fevereiro de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca da dispensa da emissão da nota fiscal eletrônica (NF-e) para os ...

27/02/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 10.287, de 25 de fevereiro de 2014

Altera os Decretos n.9.775, 9.776, 9.777, 9.778 , 9.779 e 9.780/2013 relativamente a aplicação ...

27/02/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 10.288, de 25 de fevereiro de 2014

ICMS/PR - Crédito presumido - Saídas interestaduais de adubos e fertilizantes - Alteração do ...

27/02/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 10.294, de 25 de fevereiro de 2014

Altera o número de parcelas referente ao recolhimento da substituição tributária dos Decretos n. ...

27/02/2014 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa n 3, de 26 de fevereiro de 2014

MAA- Instrução Normativa institui Plano de Incentivo à Pecuária Bovina ? Plano Mais Pecuária

27/02/2014 Federal Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - CTA n° 019, de 21 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre orientação aos auditores independentes sobre o entendimento a respeito dos ...

26/02/2014 Contabil Legislacao

Ato COTEPE / MVA n° 001, de 21 de fevereiro de 2014

Divulga as margens de valor agregado a que se refere a cláusula oitava do Convênio ICMS 110/07, ...

26/02/2014 Federal Legislacao

Norma de procedimento fiscal n° 016, de 19 de fevereiro de 2014

26/02/2014 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa n° 1.453, de 24 de fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa RFB nº 971, de 13 de novembro de 2009, que dispõe sobre normas ...

25/02/2014 Federal Legislacao

Retificação - Instrução Normativa RFB nº 1.445, de 17.02.2014 - DOU de 21.02.2014 - Ret. DOU de ...

Retificação - Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física referente ao ...

24/02/2014 Federal Legislacao