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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 051, de 04 de junho de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

09/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal nº. 050, de 02 de junho de 2014

Fixa os percentuais para fins de exclusão dos acréscimos financeiros da base de cálculo do ICMS ...

06/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 040, de 07 de maio de 2014

Altera a NPF n. 083/2012, que estabelece critérios e prazos para a obrigatoriedade de ...

06/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 049, de 30 de maio de 2014

Divulga a taxa de juros incidente no recolhimento de créditos tributários em atraso.

06/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 8.264, de 05 de junho de 2014

Regulamenta a Lei n° 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de ...

06/06/2014 Federal Legislacao

Medida Provisória n° 649, de 05 de junho de 2014

Altera a Lei n° 12.741, de 8 de dezembro de 2012, que dispõe sobre as medidas de esclarecimento ...

06/06/2014 Federal Legislacao

Circular nº 657, de 4 de junho de 2014

Aprovar e divulgar o leiaute do sistema de Escrituração Fiscal Digital das Obrigações Fiscais, ...

06/06/2014 Federal Legislacao

Emenda Constitucional n° 081, de 05 de junho de 2014

Dá nova redação ao art. 243 da Constituição Federal.

06/06/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 024, de 04 de junho de 2014

Dispõe sobre o procedimento a ser adotado no âmbito das Juntas Comerciais para o cumprimento do ...

06/06/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 11.285, de 04 de junho de 2014

Altera o RICMS/PR, determinando a possibilidade de cancelamento de inscrição estadual nos casos ...

06/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 11.286, de 04 de junho de 2014

Altera o RICMS/PR, relativamente à redução de base de cálculo nas vendas de veículos novos ...

06/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Resolução CONTRAN nº 489 de 05 de junho de 2014.

Altera os artigos 5º e 9º da Resolução nº 258, de 30 de novembro de 2007, do Conselho Nacional ...

06/06/2014 Federal Legislacao