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Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.451, de 21 de fevereiro de 2014

Aprova, para o exercício de 2014, o programa multiplataforma da Declaração de Ajuste Anual do ...

24/02/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 4, de 21 de fevereiro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/02/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa SUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - BA nº 9 de 19 de fevereiro de ...

Dispõe sobre operações interestaduais com café cru em grãos

24/02/2014 Estadual - BA Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 014, de 14 de fevereiro de 2014

Institui a Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais on line - GNRE on line, modelo ...

24/02/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 2.161, de 21 de fevereiro de 2014.

Altera do RICMS/MT, entre as principais alterações estão: NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o ...

24/02/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa nº 1.445, de 17 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre a apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto sobre a Renda da Pessoa ...

21/02/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.447, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Recolhimento Mensal ...

21/02/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.448, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa aplicativo Ganhos de Capital, relativo ao ...

21/02/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.449, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa multiplataforma Livro Caixa da Atividade ...

21/02/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.450, de 17 de fevereiro de 2014

Aprova, para o ano-calendário de 2014, o programa Ganhos de Capital em Moeda Estrangeira, ...

21/02/2014 Federal Legislacao

Resolução nº 11, de 20 de fevereiro de 2014

TRR - Amostra Testemunha

21/02/2014 Federal Legislacao

Portaria SEFAZ n° 037, de 19 de fevereiro de 2014

Altera a Portaria n° 026/2014-SEFAZ, de 11.02.2014 (D.O.E. 17/102/2014), que enquadra ...

21/02/2014 Estadual - MT Legislacao