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Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo COSIT n° 005, de 14 de fevereiro de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

20/02/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo CODAC n° 004, de 18 de fevereiro de 2014

Divulga códigos de receita a serem utilizados no Documento para Depósitos Judiciais ou ...

19/02/2014 Federal Legislacao

Resolução CFC n.º 1.461/14

Altera, ad referendum do Plenário, o Art. 2º, Art. 5º e Revoga o Art. 16 da Resolução CFC nº ...

18/02/2014 Contabil Legislacao

Portaria SEFAZ n° 032, de 11 de fevereiro de 2014

Altera na Lista de Preços Mínimos o item divulgado pela Portaria n° 217/2013-SEFAZ."

18/02/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa nº 1.444, de 12 de fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 241, de 6 de novembro de 2002, que dispõe sobre o regime ...

13/02/2014 Federal Legislacao

Portaria nº 61, de 12 de fevereiro de 2014

Estabelece para fevereiro de 2014 os fatores de atualização monetária dos ...

13/02/2014 Federal Legislacao

Ato CN nº 1, de 11 de fevereiro de 2014

Medida Provisória nº 627 de 2013 - Prorrogação de Vigência

12/02/2014 Federal Legislacao

Decreto nº 10.068 de 06 de fevereiro de 2014

Estabelece critérios, prazos e procedimentos para adequação ambiental das Usinas de ...

12/02/2014 Estadual Legislacao

Decreto n° 10.114, de 06 de fevereiro de 2014

Altera o RICMS/PR, quanto ao parcelamento do crédito tributário.

11/02/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 10.113, de 06 de fevereiro de 2014

Altera o RICMS/PR, acerca das hipóteses de em que não seja possível o recolhimento do ICMS ...

11/02/2014 Estadual - PR Legislacao

RETIFICAÇÃO - Instrução Normativa RFB nº 1.443, de 6 de fevereiro de 2014

Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho ...

10/02/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 10.032, de 05 de fevereiro de 2014

Dispõe sobre a opção de pagamento de precatórios em ordem única e crescente de valores, na forma ...

10/02/2014 Estadual - PR Legislacao