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  • Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

    Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...
    18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

    Portaria ? SEFAZ nº 016 de 31 de janeiro de 2014

    Divulga coeficientes de atualização monetária, aplicáveis aos débitos fiscais, bem como o valor ...

    03/02/2014 Estadual - MT Legislacao

    Portaria ? SEFAZ n° 005 de 31 de janeiro de 2014

    Dispõe sobre o Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado de Mato Grosso e dá outras ...

    03/02/2014 Estadual - MT Legislacao

    Decreto nº 2.131, de 31 de janeiro de 2014.

    Introduz alterações no Regulamento do ICMS e dá outras providências.- Diferimento de Madeira

    03/02/2014 Estadual - MT Legislacao

    Decreto n° 10.022, de 30 de janeiro de 2014

    03/02/2014 Estadual - PR Legislacao

    Decreto n° 10.023, de 30 de janeiro de 2014

    03/02/2014 Estadual - PR Legislacao

    Ato Declaratório Executivo nº 1, de 30 de janeiro de 2014

    Aprova a versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

    31/01/2014 Federal Legislacao

    Ato Declaratório Executivo Corec nº 01, de 30 de janeiro de 2014

    Aprova a versão 6.0 do Programa Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração ...

    31/01/2014 Federal Legislacao

    Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 220 (r1), de 24 de janeiro de 2014

    Altera a NBC TA 220 que dispõe sobre controle de qualidade da auditoria de demonstrações ...

    29/01/2014 Contabil Legislacao

    Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 260 (r1), de 24 de janeiro de 2014

    Altera a NBC TA 260 que dispõe sobre comunicação com os responsáveis pela governança.

    29/01/2014 Contabil Legislacao

    Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 315, de 24 de janeiro de 2014

    Dá nova redação à NBC TA 315 que dispõe sobre a identificação e a avaliação dos riscos de ...

    29/01/2014 Contabil Legislacao

    Norma Brasileira de Contabilidade - NBC TA n° 610, de 24 de janeiro de 2014

    Dá nova redação à NBC TA 610 que dispõe sobre a utilização do trabalho de auditoria interna.

    29/01/2014 Contabil Legislacao

    Decreto n° 9.961, de 23 de janeiro de 2014

    Altera o RICMS/PR, acerca da base de cálculo do ICMS ST nas operações com veículos.

    28/01/2014 Estadual - PR Legislacao
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