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Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026

Dispõe sobre o valor vigente da UFERMS para junho de 2026. Veja a publicação na íntegra: Resolução SEFAZ n° 3.510, de 12 de maio de 2026 (DOE de 21/05/2026) Estabelece o valor da UFERMS para o mês de junho de ...

21/05/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n 8.266, de 16 de junho de 2014

Altera o Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009, que regulamenta a administração das ...

17/06/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 11.345, de 11 de junho de 2014

Altera o Regulamento do ICMS aprovado pelo Decreto nº 6.080/2012, em relação ao item 50 do Anexo ...

17/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Ajuste SINIEF n° 010, de 13 de junho de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 02/09, que dispõe sobre a Escrituração Fiscal Digital - EFD.

16/06/2014 Federal Legislacao

Ato do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 24, de 2014

O Ato Declaratório do Presidente da Mesa do Congresso Nacional nº 24, de 13 de junho de 2014, ...

16/06/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 053, de 11 de junho de 2014

Tabela de valores por saca de Café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

16/06/2014 Estadual - PR Legislacao

Portaria nº 210, de 11 de junho de 2014

Dispõe sobre parcelamento de débitos no âmbito do Ministério do Meio ambiente e dá outras ...

12/06/2014 Federal Legislacao

Lei n° 10.119, de 11 de junho de 2014

Dispõe sobre a inclusão de símbolos do Estado em todos os produtos que recebem subsídios fiscais ...

12/06/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria Conjunta nº 9, de 10 de junho de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 7, de 15 de outubro de 2013, que reabre o prazo para ...

11/06/2014 Federal Legislacao

Portaria Conjunta nº 8, de 10 de junho de 2014

Estabelece normas para a remessa à Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional dos processos ...

11/06/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 11, de 9 de junho de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/06/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 2.391, de 09 de junho de 2014

Alterações do RICMS NF-e Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar - MT

10/06/2014 Estadual - MT Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 17, de 5 de junho de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de maio do ano-calendário ...

10/06/2014 Federal Legislacao