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Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Decreto n° 2.195, de 14 de março de 2014

Este decreto 2.195/2014 altera o caput do § 1°-B do artigo 87-A-1 do RICMS/MT

17/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 025, de 12 de março de 2014

Declara, expressamente, a revogação das Portarias que especifica e dá outras providencias.

14/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto n° 14.991, de 13 de março de 2014

Estabelece novos prazos para entrega da EFD e para o pagamento da taxa de incêndio relativamente ...

14/03/2014 Estadual - BA Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 7, de 6 de março de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de fevereiro do ...

14/03/2014 Contabil Legislacao

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 8, de 7 de março de 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de fevereiro de 2014.

14/03/2014 Contabil Legislacao

Portaria SEFAZ n° 056, de 12 de março de 2014

Institui Tabela do frete para efeito de base de cálculo e recolhimento do ICMS".

14/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 057, de 13 de março de 2014

Institui tabela para efeito de obtenção da base de cálculo do ICMS nas prestações de serviços de ...

14/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Resolução SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA - PR nº 34 de 28fevereiro de 2014

Institui o Comitê de Análise de Incentivos Fiscais, que tem por finalidade instruir os pedidos ...

13/03/2014 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 050, de 10 de março de 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da pecuária mato-grossense, e dá ...

13/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria SEFAZ n° 051, de 11 de março de 2014

Institui Lista de Preços Mínimos para os produtos oriundos da Agricultura, e dá outras ...

13/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria n 1, de 11 de março de 2014

Definidas medidas de estímulo à liquidação ou renegociação de dívidas de operações de crédito ...

13/03/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 5, de 7 de março de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/03/2014 Federal Legislacao