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Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Portaria SEFAZ n° 071, de 28 de março de 2014

Altera itens na Lista de Preços Mínimos divulgada pela Portaria nº 051/2014-SEFAZ."

31/03/2014 Estadual - MT Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 025, de 26 de março de 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

31/03/2014 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 12, de 25 de março de 2014

Dispõe sobre o preenchimento da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais na versão ...

27/03/2014 Federal Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 022, de 19 de março de 2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais).

27/03/2014 Estadual - PR Legislacao

Ato COTEPE/MVA n° 002, de 25 de março de 2014

Altera as tabelas anexas ao Ato COTEPE/ICMS 42/2013, que divulga as margens de valor agregado a ...

27/03/2014 Federal Legislacao

Norma Brasileira de Contabilidade - NBC PG 300, de 24 de janeiro de 2014

Dispõe sobre a NBC PG 300 - Contadores Empregados (Contadores Internos).

26/03/2014 Contabil Legislacao

Ajuste SINIEF 1, de 21 de março de 2014

Emissão de Nota Fiscal - Operação Destinada a Não Contribuinte do ICMS - Entrega em Local

26/03/2014 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 2, de 21 de março de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 13/13, que estabelece procedimentos relacionados com a entrega de bens e ...

26/03/2014 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 3, de 21 de março de 2014

Altera o Convênio s/nº que instituiu o Sistema Nacional Integrado de Informações ...

26/03/2014 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 4, de 21 de março de 2014

Operações com Álcool para Fins Não-Combustíveis - Registro de Eventos - Altera o Ajuste SINIEF ...

26/03/2014 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 5, de 21 de março de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

26/03/2014 Federal Legislacao

Ajuste SINIEF 6, de 21 de março de 2014

MDF-E - Subcontratação - Altera o Ajuste SINIEF 21/10, que institui o Manifesto Eletrônico de ...

26/03/2014 Federal Legislacao