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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto n° 46.598, de 11 de setembro de 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43.080, de 13 de dezembro de

12/09/2014 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 46.599, de 11 de setembro de 2014

Revoga dispositivos do Decreto n° 46.563, de 23 de julho de 2014, que altera o Regulamento do ...

12/09/2014 Estadual - MG Legislacao

Instrução Normativa SRE n° 016, de 10 de setembro de 2014

Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/2009-SAT, que adota valores correntes de ...

12/09/2014 Estadual - GO Legislacao

Comunicado DA n° 056, de 10 de setembro de 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 31-10-2014 para os ...

11/09/2014 Estadual - SP Legislacao

Decreto n° 2.529, de 10 de setembro de 2014

Declara, expressamente, a revogação dos Decretos que especifica e dos dispositivos arrolados, ...

11/09/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 025, de 10 de setembro de 2014

Altera o art. 8° da Instrução Normativa n° 7, de 5 de dezembro de 2013, que dispõe sobre os ...

11/09/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa DREI n° 026, de 10 de setembro de 2014

Altera os Manuais de Registro de Empresário Individual, Sociedade Limitada, Empresa Individual ...

11/09/2014 Federal Legislacao

Portaria nº 704, de 9 de setembro de 2014

Regulamenta as medidas de estímulo à liquidação ou renegociação das dívidas originárias de ...

10/09/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 17, de 9 de setembro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

10/09/2014 Federal Legislacao

Portaria CAT n° 103, de 09 de setembro de 2014

Dispõe sobre o cadastro de empresa desenvolvedora de programas aplicativos de comunicação com o ...

10/09/2014 Estadual - SP Legislacao

Portaria SEFAZ n° 206, de 09 de setembro de 2014

Altera a Portaria n° 185/2010, de 20.08.2010 (DOE de 23.08.2010), que fixa o termo final de ...

10/09/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria nº 358, de 5 de setembro de 2014

Dispõe sobre a prova de regularidade fiscal perante a Fazenda Nacional

09/09/2014 Federal Legislacao