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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Decreto N° 12.177, De 17 De Setembro De 2014

17/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto N° 12.178, De 17 De Setembro De 2014

17/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto N° 12.179, De 17 De Setembro De 2014

17/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Norma De Procedimento Fiscal N° 078, De 10 De Setembro De 2014

17/09/2014 Estadual - PR Legislacao

Decreto N° 8.246, De 10 De Setembro De 2014

16/09/2014 Estadual - GO Legislacao

Portaria Conjunta Saif/Sufis/Sutri N° 001, De 15 De Setembro De 2014

16/09/2014 Estadual - MG Legislacao

Resolução Conjunta N° 4.697, De 15 De Setembro De 2014

16/09/2014 Estadual - MG Legislacao

Ato Declaratório do CONFAZ N° 012, DE 12 de setembro de 2014

15/09/2014 Federal Legislacao

Decreto nº 8.304 de 12 de setembro de 2014

Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as ...

15/09/2014 Federal Legislacao

Protocolo ICMS n° 065, DE 12 de setembro de 2014

15/09/2014 Federal Legislacao

Portaria SAIF n° 017, de 11 de setembro de 2014

15/09/2014 Estadual - MG Legislacao

Decreto n° 46.596, de 11 de setembro de 2014

Altera o Regulamento do ICMS (RICMS), aprovado pelo Decreto n° 43 .080, de 13 de dezembro de

12/09/2014 Estadual - MG Legislacao