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Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Norma De Procedimento Fiscal n° 033, de 17 de abril de 2014

Esta norma altera a Norma de Procedimento Fiscal 068/2012, que dispõe sobre a obrigatoriedade da ...

24/04/2014 Estadual - PR Legislacao

Ajuste SINIEF n° 009, de 22 de abril de 2014

NF-E - DANFE SIMPLIFICADO EM CONTINGÊNCIA

23/04/2014 Federal Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - nbc tg n° 003 (r2) / 2014

(DOU de 17.04.2014)O CONSELHO FEDERAL DE CONTABILIDADE,

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - nbc tg n° 005 (r2) / 2014

Divulgação sobre partes relacionadas - alteração da NBC TG 05 (R1)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 015 (R2) / 2014

Combinação de negócios - alteração da NBC TG 15 (R1)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 021 (R2) / 2014

Demonstração intermediária - alteração da NBC TG 21 (R1)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 031 (R2) / 2014

Ativo não circulante mantido para venda e operação descontinuada - alteração da NBC TG 31 (R1)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 032 (R2) / 2014

Tributos sobre o lucro - alteração da NBC TG 32 (R1)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 035 (R1) / 2014

Demonstrações separadas - alteração da NBC TG 35

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 036 (R2) / 2014

Demonstrações consolidadas - alteração da NBC TG 36 (R2)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 037 (R2) / 2014

Adoção inicial das normas internacionais de contabilidade - alteração da NBC TG 37 (R2)

23/04/2014 Contabil Legislacao

Norma brasileira de contabilidade - NBC TG N° 038 (R2) / 2014

Instrumentos financeiros: reconhecimento e mensuração - alteração da NBC TG 38 (R2)

23/04/2014 Contabil Legislacao