Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Decreto N° 46.630, De 22 De Outubro De 2014.

Norma De Procedimento Fiscal N° 092, De 15 De Outubro De 2014

Instrução Normativa nº 21, de 21 de outubro de 2014

Fixada norma técnica para certificação sanitária de compartimentos avícolas

Lei N° 10.173, De 21 De Outubro De 2014

Ajuste SINIEF 18, de 21 de outubro de 2014

Altera o Ajuste SINIEF 07/05, que institui a Nota Fiscal Eletrônica e o Documento Auxiliar da ...

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 28, de 1º de outubro de 2014

Divulga taxas de câmbio para fins de elaboração de balanço relativo ao mês de setembro de 2014.

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 29, de 1 de outubro de 2014

Divulga a cotação média do dólar dos Estados Unidos da América no mês de setembro do ...

Ato Declaratório Executivo Cosit nº 30, de 15 de outubro de 2014

Divulga o valor do dólar dos Estados Unidos da América para efeito da apuração da base de ...

Portaria Conjunta Rfb/Pgfn N° 1.821, De 17 De Outubro De 2014

Portaria Mf N° 443, De 17 De Outubro De 2014

Decreto N° 46.625, De 17 De Outubro De 2014

Republicação parcial do art. 2 do Decreto n 8.304, de 12 de setembro de 2014- Incorreção

Regulamenta a aplicação do Regime Especial de Reintegração de Valores Tributários para as ...