Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Norma De Procedimento Administrativo Cre N° 004, De 09 De Outubro De 2014

Norma De Procedimento Fiscal N° 089, De 07 De Outubro De 2014

Norma De Procedimento Fiscal N° 090, De 07 De Outubro De 2014

Norma De Procedimento Fiscal N° 091, De 08 De Outubro De 2014

Comunicado DA nº 62, de 13 de outubro de 2014

Divulga a Tabela Prática para Cálculo dos Juros de Mora aplicáveis até 28-11-2014 para os ...

Ato COTEPE/PMPF nº 19, de 9 de outubro de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

Resolução nº 736, de 8 de outubro de 2014

Torna obrigatório aos empregadores o uso do aplicativo Empregador Web no Portal Mais Emprego ...

Portaria SECEX n° 039, de 09 de outubro de 2014

Estabelece critérios para alocação de cota para importação de fios de poliésteres, determinada ...

Portaria SECEX n° 038, de 08 de outubro de 2014

Alterações nas operações de comércio exterior - DRAWBACK

Resolução CAMEX n° 092, de 07 de outubro de 2014

Concede redução temporária da alíquota do Imposto de Importação ao amparo da Resolução n° 08/08 ...

Resolução CAMEX n° 091, de 07 de outubro de 2014

Altera para 2% (dois por cento) as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de ...

Portaria n° 220 de 06 de outubro de 2014-SEFAZ

Exclui do regime de estimativa simplificado de que tratam os artigos 157 a 171 do Regulamento do ...