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Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Dispõe sobre a alteração do grupo de preços na tabela denominada Valor Real Pesquisado, dos produtos: soja em grão e trigo em grão. Veja a publicação na íntegra. Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026 (DOE ...

25/08/2026 Estadual - MS Legislacao

Instrução Normativa Conjunta nº 1.506, de 31 de outubro de 2014

Dispõe sobre o pagamento de até 50% (cinquenta por cento) do Imposto sobre a Propriedade ...

04/11/2014 Federal Legislacao

Comunicado Saif N° 034, De 03 De Novembro De 2014

04/11/2014 Estadual - MG Legislacao

Comunicado Saif N° 032, De 03 De Novembro De 2014

04/11/2014 Estadual - MG Legislacao

Instrução Normativa nº 1.505, de 31 de outubro de 2014

Altera a IN RFB nº 971/2009, que dispõe sobre normas de tributação previdenciária e de ...

03/11/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Executivo nº 37, de 31 de outubro de 2014

Inclui serviço no Centro Virtual de Atendimento (e-CAC) que permite a consulta do Relatório ...

03/11/2014 Federal Legislacao

Ato Declaratório Confaz N° 013, De 29 De Outubro De 2014

31/10/2014 Federal Legislacao

Decreto N° 2.579, De 30 De Outubro De 2014

31/10/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto N° 2.580, De 30 De Outubro De 2014

31/10/2014 Estadual - MT Legislacao

Decreto N° 2.581, De 30 De Outubro De 2014

31/10/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria Sefaz N° 245, De 30 De Outubro De 2014

31/10/2014 Estadual - MT Legislacao

Portaria Sefaz N° 244, De 29 De Outubro De 2014

31/10/2014 Estadual - MT Legislacao

Instrução Normativa RFB nº 1.500, de 29 de outubro de 2014

Dispõe sobre normas gerais de tributação relativas ao Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas.

30/10/2014 Federal Legislacao