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Resolução SEFA nº 98: ICMS/PR - Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema ...

Resolução SEFA nº 98, de 11 de fevereiro de 2026 (DOE de 12.02.2026) Dispõe sobre o limite de utilização de crédito acumulado no sistema SISCRED. O SECRETÁRIO DE ESTADO DA FAZENDA, no exercício de suas atribuições ...

18/02/2026 Estadual - PR Legislacao

Portaria n 589, de 28 de abril de 2014

MTE Portaria determina que mortes relacionadas ao trabalho devem ser notificadas em 24 horas

30/04/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS 19, de 29 de abril de 2014

SCAN - Altera prazo de transmissão eletrônica de informações sobre o regime de substituição ...

30/04/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/ICMS 18, de 29 de abril de 2014

Altera o Ato COTEPE/ICMS 33/11, que dispõe sobre o leiaute do Cupom Fiscal Eletrônico - SAT ...

30/04/2014 Federal Legislacao

Resolução n 35, de 28 de abril de 2014

Altera as alíquotas do Imposto de Importação incidentes sobre Bens de Capital, na condição de ...

29/04/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 10.835, de 23 de abril de 2014

Introduz alterações no RICMS/PR, referente a substituição tributária dos segmentos que ...

28/04/2014 Estadual - PR Legislacao

Instrução Normativa n° 020, de 24 de abril de 2014

Altera a Instrução Normativa n° 04, de 27 de janeiro de 2009, que trata da Pauta Fiscal.

28/04/2014 Estadual - BA Legislacao

Norma de Procedimento Fiscal n° 034/2014

Tabela de valores por saca de café para cobrança de crédito do ICMS (operações interestaduais)

28/04/2014 Estadual - PR Legislacao

Ato Declaratório Interpretativo nº 2, de 24 de abril de 2014

CPRB - Aplicação na Base de Cálculo do Art. 407 do RIR

25/04/2014 Federal Legislacao

Instrução Normativa nº 1.463, de 24 de abril de 2014

Aprova o programa gerador e as instruções para preenchimento da Declaração de Informações ...

25/04/2014 Federal Legislacao

Ato COTEPE/PMPF nº 8, de 23 de abril de 2014

Preço médio ponderado ao consumidor final (PMPF) de combustíveis.

24/04/2014 Federal Legislacao

Decreto n° 8.229, de 22 de abril de 2014

SISTEMA INTEGRADO DE COMÉRCIO EXTERIOR - SISCOMEX - PORTAL ÚNICO DE COMERCIO EXTERIOR

24/04/2014 Federal Legislacao

Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014

Marco Civil - estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da Internet no ...

24/04/2014 Federal Legislacao