Portaria SAT nº 3.902, de 24 de agosto de 2026

Portaria SEFAZ n° 225, de 26 de setembro de 2014

Institui lista de preços mínimos para os produtos que especifica, e dá outras providências.

Instrução Normativa Sre N° 017, De 24 Setembro De 2014

(DOE de 26.09.2014)Altera o Anexo I da Instrução Normativa n° 053/09-SAT, que adota valores

Lei N° 18.654, De 22 De Setembro De 2014

Lei N° 18.657, De 22 De Setembro De 2014

Decreto N° 12.238, De 25 De Setembro De 2014

Norma De Procedimento Fiscal N° 080, De 18 De Setembro De 2014

Norma De Procedimento Fiscal N° 081, De 24 De Setembro De 2014

Ato Declaratório Do Presidente Da Mesa Do Congresso Nacional N° 038, De 25 De Setembro De 2014

Lei n 13.033, de 24 de setembro de 2014

Dispõe sobre a adição obrigatória de biodiesel ao óleo diesel comercializado com o consumidor ...

Portaria Conjunta nº 17, de 24 de setembro de 2014

Altera a Portaria Conjunta PGFN/RFB nº 15, de 15 de dezembro de 2009, que dispõe sobre o ...

Decreto N° 12.231, De 24 De Setembro De 2014

Decreto N° 12.232, De 24 De Setembro De 2014