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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

Deputados defendem regulamentação paralela da reforma tributária

Grupos de trabalho organizados por frentes parlamentares apresentaram 13 projetos sobre o ...

18/04/2024 Reforma Tributária Informativo

Sedec integra comitiva para imersão sobre técnicas e inovações de irrigação e lavouras de grãos ...

Governo de MT investe cerca de R$ 7,5 milhões em estudo para análise do potencial de agricultura ...

18/04/2024 Estadual - MT Informativo

Novo Refis: Paraná lança programa de regularização de dívidas tributárias

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda e da Receita Estadual do Paraná, ...

18/04/2024 Estadual - PR Informativo

Portal de Serviços da Receita Federal será lançado em junho

A Receita Federal do Brasil anunciou recentemente o lançamento do seu novo Portal de Serviços, ...

17/04/2024 Federal Informativo

Comissão mista aprova medida provisória que limita compensações tributárias

O relator, deputado Rubens Pereira Júnior, disse ter seguido a maioria da comissão ao retirar o ...

17/04/2024 Federal Informativo

Câmara aprova projeto que prevê benefício fiscal ao óleo de milho

Proposta retornará ao Senado A Câmara dos Deputados aprovou proposta que concede crédito ...

17/04/2024 Federal Informativo

Audiência na Câmara discute regulamentação da reforma tributária

Vários pontos da reforma precisam ser regulamentados para serem implementados Um dos pontos que ...

17/04/2024 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal simplifica Declaração sobre Operações Imobiliárias com lançamento do sistema ...

Medida visa promover ambiente regulatório estável e facilitar cumprimento de obrigações fiscais ...

17/04/2024 Federal Informativo

Webinagro: Diferencial de alíquotas MT 2024

O Estado de Mato Grosso adotou uma nova sistemática de cálculo para o diferencial de alíquotas ...

16/04/2024 Estadual - MT Informativo

Câmara debate manutenção da alíquota reduzida da contribuição previdenciária municipal

O tema vem sendo objeto de embate entre o governo e o Congresso desde agosto do ano passado A ...

16/04/2024 Federal Informativo

Projeto regulamenta imposto seletivo criado pela reforma tributária

O imposto, criado pela reforma tributária, vai incidir sobre produtos e serviços prejudiciais à ...

16/04/2024 Reforma Tributária Informativo

Comissão da MP 1.202 debate compensação tributária nesta terça

A comissão mista da Medida Provisória (MP) 1.202/2023, que limita a compensação de créditos ...

16/04/2024 Federal Informativo