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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de agosto/2024 podem ser entregues até o dia 24/09

Empresas do Regime Normal devem enviar EFD de agosto até 25/09. Cumprindo o que determina a ...

18/09/2024 Estadual - MA Informativo

Sancionada lei que mantém desoneração da folha em 2024

A tributação será gradualmente retomada a partir do ano que vem O presidente da República, Luiz ...

17/09/2024 Federal Informativo

Webinagro - ICMS/MT: Regularização de exportações não efetivadas

O fisco de Mato Grosso publicou a Portaria nº 163, de 2024, que define diretrizes claras para a ...

17/09/2024 Estadual - MT Informativo

SEF atinge 25 mil contribuintes dispensados da Declaração de Apuração e Informações do ICMS

Iniciativa de simplificação tributária confere mais transparência e segurança às empresas ...

17/09/2024 Estadual - MG Informativo

Caiado lança programa Quita Goiás com até 70% de desconto em dívidas tributárias

Débitos como ICMS, ITCMD e IPVA poderão ser divididos em 145 parcelas. Medida visa promover ...

16/09/2024 Estadual - GO Informativo

Câmara aprova texto base da proposta que retoma gradualmente imposto sobre a folha de pagamento

A Câmara dos Deputados aprovou o texto base projeto de lei que propõe uma transição de três anos ...

13/09/2024 Federal Informativo

Receita Federal não envia mensagens ou notificações por e-mail ou SMS sobre a restituição do ...

Mensagens maliciosas de SMS estão sendo propagadas alegando que a restituição do Imposto de ...

12/09/2024 Federal Informativo

Operação Dívida Reativa intima contribuintes para regularização de débitos fiscais com o Estado

Os investigados estão sendo informados sobre as possibilidades de regularização ante ao ...

12/09/2024 Estadual - MT Informativo

ECONAGRO 2024: NÃO É O CONTADOR? A reforma tributária também é seu problema

Eu tenho um bom motivo pra você estar no ECONAGRO 2024, mesmo não sendo da área contábil ou ...

11/09/2024 Federal Informativo

Repetitivo discute legitimidade de entidade paraestatal para arrecadar contribuição que lhe é ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...

11/09/2024 Jurídico Informativo

Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho ...

11/09/2024 Jurídico Informativo

STF marca audiência pública para discutir desonerações tributárias para agrotóxicos

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ...

11/09/2024 Jurídico Informativo