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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Decisão sobre MP da desoneração da folha sai ainda em janeiro, diz Pacheco
Pacheco se reuniu com líderes partidários para discutir MP que limita desoneração da folha O ...
10/01/2024
Federal
Informativo
MP da reoneração da folha: Pacheco vai conversar com Haddad por soluções
"Nós já decidimos sobre isso. A desoneração da folha por mais quatro anos é uma decisão do ...
10/01/2024
Federal
Informativo
Webinagro ICMS: Reunião debaterá oportunidades e riscos nas novas transferências de mercadorias
ATENÇÃO: CLIQUE NESTE LINK PARA ACESSAR A REUNIÃO OU INSIRA ESTE ENDEREÇO NO SEU NAVEGADOR: ...
09/01/2024
Federal
Informativo
SEFAZ-MA prorroga até 04/03 o recadastramento obrigatório de produtores rurais com área superior ...
A prorrogação foi fixada pela Portaria 01/2024 Secretaria de Estado da Fazenda, por meio da ...
09/01/2024
Estadual - MA
Informativo
Após 30 anos de abandono, ZPE de Cáceres tem obra concluída
Zona de Processamento de Exportação (ZPE) de Cáceres aguarda o alfandegamento da Receita Federal ...
08/01/2024
Estadual - MT
Informativo
Estados regulamentam não incidência do ICMS nas transferências de mercadorias
Transferência do crédito em operações interestaduais é obrigatória diz o Convênio 178/23. Os ...
08/01/2024
Estadual - MA
Informativo
Economia disponibiliza nova opção de ferramenta para recolhimento do ICMS Difal EC 87/15
A nova opção disponibilizada pela Secretaria de Economia de Goiás se soma a outras ...
08/01/2024
Estadual - GO
Informativo
Portaria Normativa MF nº 14: Estabelece limites para utilização de créditos para compensação de ...
Portaria Normativa MF nº 14, de 5 de janeiro de 2024 (DOU de 08/01/2024) Estabelece limites ...
08/01/2024
Federal
Informativo
Sancionada lei que isenta de ICMS a transferência de produtos entre depósitos de uma mesma ...
Texto veda a incidência do imposto nos casos de trânsito de mercadoria entre estabelecimentos do ...
05/01/2024
Federal
Informativo
Benefícios fiscais da Zona Franca de Manaus estão garantidos até 2074
A Lei 14.788 de 2023, sancionada pelo presidente Lula em 28 de dezembro, estende a vigência do ...
05/01/2024
Federal
Informativo
Sefaz alerta contribuintes do IPVA para que não caiam em golpes
A Secretaria de Fazenda alerta os contribuintes do Imposto sobre a Propriedade de Veículos ...
04/01/2024
Estadual - MA
Informativo
Secretaria de Fazenda publica normas que dão alívio ao fluxo de caixa e facilitam a vida ...
Decretos ampliam a possibilidade de quitação de débitos com créditos de ICMS e estendem prazo ...
04/01/2024
Estadual - MG
Informativo
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