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Reforma Tributária
Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...
Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...
09/11/2026
Federal
Informativo
Atualização de dados do Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais enfrenta instabilidade
Demais funcionalidades do sistema continuam operando normalmente. A Receita Federal informa ...
09/09/2024
Federal
Informativo
Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb
Empresas devem informar novos dados a partir do período de apuração de janeiro de 2024. A ...
09/09/2024
Federal
Informativo
DIRBI ATUALIZADA: Agro é fortemente impactado!
Nesta sexta-feira, 06 de setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução ...
06/09/2024
Federal
Informativo
STF retoma julgamento sobre redução de percentual do Reintegra
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a ...
06/09/2024
Jurídico
Informativo
Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a ...
Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal ...
06/09/2024
Jurídico
Informativo
Receita Federal regulamenta o ressarcimento e a compensação do crédito fiscal de subvenção para ...
Norma estabelece os procedimentos a serem adotados pelas empresas beneficiárias do regime ...
05/09/2024
Federal
Informativo
Receita Federal desenvolve tecnologia inovadora capaz de ampliar a detecção de fraudes e ...
Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em ...
05/09/2024
Federal
Informativo
Receita Federal abre prazo de autorregularização do Perse
Requerimento de adesão poderá ser apresentado por meio do e-CAC no site da Receita Federal. A ...
05/09/2024
Federal
Informativo
STF começa a julgar a validade de lei que permite à Aneel estabelecer destinação de tributo ...
Na sessão desta quarta-feira (4), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar ...
05/09/2024
Jurídico
Informativo
Webinagro: Tributação dos Contratos de Mútuo
Para acessar a sala do evento faça seu Login em nosso portal e clique no banner do evento! Os ...
05/09/2024
Federal
Informativo
Operação desarticula esquema de fraude no pagamento de imposto sobre herança e doação na ordem ...
Investigação teve início a partir de informações fornecidas pela Economia, por meio da Gerência ...
05/09/2024
Estadual - GO
Informativo
Empresa em recuperação judicial terá prazo maior para pagar ICMS
Mudança concede uma extensão de seis anos no prazo para pagamento do imposto em Goiás, ...
05/09/2024
Estadual - GO
Informativo
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