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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Sefaz orienta contribuintes sobre obrigatoriedade da documentação fiscal no transporte de ...
O transporte de mercadorias sem a documentação fiscal caracteriza crime contra a ordem ...
19/01/2024
Estadual - MT
Informativo
Webinagro: Tributação do PIS/COFINS sobre as Subvenções após alterações legislativas
O assunto das Subvenções governamentais tem sido alvo de extensas discussões no cenário ...
19/01/2024
Federal
Informativo
NOTA DE ESCLARECIMENTO
A Secretaria de Estado da Fazenda (SEFAZ-PI) informa aos contribuintes que não entra em contato ...
19/01/2024
Estadual - PI
Informativo
MT emite manifestação orientando o cálculo do diferencial de alíquotas
O Estado de Mato Grosso editou, ainda em 2023, o Decreto nº 649, de 2023, trazendo alterações na ...
19/01/2024
Estadual - MT
Informativo
Auditorias fiscais da Receita resultaram em R$ 1,86 bilhão em autos de infração em 2023
O balanço da 8ª Programação Fiscal Estadual, transcorrida ao longo de 2023, revela um montante ...
18/01/2024
Estadual - PR
Informativo
Appy destaca convergência entre Executivo e Legislativo para concluir regulamentação do novo ...
Secretário do Ministério da Fazenda também salientou importância da busca do consenso nos ...
18/01/2024
Federal
Informativo
Contribuintes devem aderir ao Simples Nacional e regularizar pendências até 31 de janeiro
Caso seja deferido, o enquadramento no regime tributário retroage a 1º de janeiro As ...
18/01/2024
Estadual - MT
Informativo
Piauí recebe dois novos empreendimentos em energia solar fotovoltaica
Representantes do Grupo Cobra Brasil estiveram na manhã desta terça-feira (16) em reunião com o ...
17/01/2024
Estadual - PI
Informativo
Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta ...
Portaria Interministerial MPS/MF nº 2, de 11 de janeiro de 2024, reajustou salários de ...
17/01/2024
Federal
Informativo
Nova versão do Perguntas Frequentes traz orientações sobre a pré-validação da EFD-ICMS/IPI
O portal do SPED na internet disponibilizou as contribuintes do ICMS e IPI um novo perguntas e ...
17/01/2024
Federal
Informativo
Mais de 373 mil MEIs excluídos do Simples Nacional podem fazer nova opção pelo regime
O prazo para a regularização de débitos e para nova opção pelo Simples Nacional e pelo Simei vai ...
17/01/2024
Federal
Informativo
EFD-Reinf: Adiamento - Revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf
Informamos que está suspensa a revisão do conjunto de versões de protocolos TLS na EFD-Reinf. A ...
17/01/2024
Federal
Informativo
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