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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Representantes do Comsefaz na Cosist e técnicos estaduais aprofundam debate sobre temas centrais ...

As secretárias e os secretários designados para representar o Comsefaz na Comissão de ...

26/02/2024 Federal Informativo

Retoma Paraná oferece oportunidade de regularização para 44 mil empresas

A Receita Estadual informa que aproximadamente 44 mil empresas podem aderir à regularização de ...

26/02/2024 Estadual - PR Informativo

Paraná teve o maior crescimento da atividade econômica do Brasil em 2023

Com um aumento de 7,8% em relação a 2022, o Paraná registrou o maior crescimento proporcional da ...

26/02/2024 Estadual - PR Informativo

Programa Nota Paraná reforça canais de fiscalização sobre documentos fiscais cancelados

Um levantamento realizado pelo Programa Nota Paraná, vinculado à Secretaria de Estado da ...

23/02/2024 Estadual - PR Informativo

Alteração na desoneração deverá ser feita por projeto de lei, afirma Pacheco

A desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que seria alterada após 1º de ...

23/02/2024 Federal Informativo

ADC 49: STF reafirma a modulação dos efeitos nas transferências entre empresas do mesmo grupo

O Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu, nesta quarta-feira (21), o julgamento dos novos ...

22/02/2024 Federal Informativo

Contribuintes do interior de MT com dívidas ativas podem ser atendidos em canais remotos

Endividados também podem procurar postos da PGE nas unidades do Ganha Tempo e cartórios de ...

22/02/2024 Estadual - MT Informativo

Receita Federal abre nesta quinta-feira, 22 de fevereiro, consulta ao lote residual de ...

Serão contemplados 208.323 contribuintes, entre prioritários e não prioritários. O valor total ...

21/02/2024 Federal Informativo

Receita Federal comenta nesta quinta-feira (22/2), às 11h, o resultado da arrecadação de janeiro ...

Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de ...

21/02/2024 Federal Informativo

STF analisa dispositivo de lei que fixa regras sobre ICMS

Nesta semana, em plenário virtual, STF julga ação contra dispositivo da LC 87/96, que fixa as ...

21/02/2024 Federal Informativo

Especialistas apontam meios para solução de conflitos entre fisco e contribuintes

Em audiência pública na Comissão Temporária Interna destinada a discutir os projetos que ...

21/02/2024 Federal Informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 4.0.2

Publicado o PVA versão 4.0.2 com alterações corretivas Foi disponibilizada a versão 4.0.2 do ...

21/02/2024 Federal Informativo