Informativos

O prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica ...

09/05/2024 Estadual - PR Informativo

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o ...

08/05/2024 Federal Informativo

Prazo para autorregularização incentivada de débitos relacionados ao uso indevido de subvenções ...

Cerca de 100 pedidos de autorregularização com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões ...

08/05/2024 Federal Informativo

Enchentes no Rio Grande do Sul Levam à Suspensão de Prazos Processuais: Entenda Como Ficam os ...

As recentes enchentes que assolaram diversas cidades do Rio Grande do Sul não apenas deixaram um ...

08/05/2024 Federal Informativo

Câmara aprova medida provisória que limita compensação de créditos de tributos federais

Pelo texto aprovado, um ato do ministro da Fazenda fixará o limite mensal dessas compensações ...

08/05/2024 Federal Informativo

Em repetitivo, Primeira Seção afasta teto para contribuições parafiscais destinadas ao Sesi, ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos(Tema ...

08/05/2024 Federal Informativo

ICMS/MS - Apoio as vítimas da enchente do Estado do RS

A Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso do Sul (Sefaz/MS), ciente da gravidade da ...

08/05/2024 Estadual - MS Informativo

Audiência debate regulamentação da reforma tributária com secretário do governo

O governo já enviou um projeto com regras sobre incidência e base de cálculo de tributos, e ...

08/05/2024 Reforma Tributária Informativo

Receita prorroga prazo de entrega da declaração do imposto de renda e pagamento de tributos para ...

A medida inclui também parcelamentos e cumprimento de todas as obrigações acessórias. Foi ...

08/05/2024 Federal Informativo

Conselho de Supervisão do Regime de Recuperação Fiscal do Rio Grande do Sul suspende prazos

Conselheiros suspendem prazos do RRF por 30 dias Os conselheiros do Ministério da Fazenda, do ...

08/05/2024 Estadual - RS Informativo

Orientações sobre autorização de documentos fiscais na SEFAZ RS

Em função das enchentes no RS, foram necessárias ações emergenciais, como a interrupção da ...

08/05/2024 Federal Informativo

Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Operação do Cira combate sonegação de impostos no comércio de carnes e derivados no Triângulo

Foram cumpridos quatro mandados de prisão e 18 de busca e apreensão em cidades de MG e SP O ...

Adesão obrigatória dos produtores rurais à NFP-e é adiada com as chuvas no RS

O prazo para que os produtores rurais emitam exclusivamente a Nota Fiscal de Produtor Eletrônica ...

Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS

Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o ...

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