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Reforma Tributária
Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
30/01/2026
Estadual - PR
Informativo
Sefaz e Setrans realizam operação de fiscalização no Rodoanel, em Teresina
A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Diretoria da Unidade Fiscalização de Mercadorias ...
11/03/2024
Estadual - PI
Informativo
Governo encaminha Projeto de Lei para refinanciar dívidas de ICMS
Novo Refis começa a valer em abril e dará oportunidade de reduzir multa e juros em até 99% para ...
11/03/2024
Estadual - GO
Informativo
Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados
Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que ...
08/03/2024
Federal
Informativo
Atualização da tabela de NCM
As alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota ...
08/03/2024
Federal
Informativo
DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações
Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. No final de semana ...
07/03/2024
Federal
Informativo
Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de ...
Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 ...
07/03/2024
Federal
Informativo
Reforma tributária: Estados aprofundam debate sobre temas técnicos da regulamentação
As questões técnicas que envolvem a regulamentação da reforma tributária estão sendo debatidas ...
07/03/2024
Federal
Informativo
Nota Fiscal Fácil
O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), disponível para celulares com sistema Android e IOS. Com o ...
07/03/2024
Estadual - PA
Informativo
Atualização do cadastro de contribuintes na Receita Estadual realizada pelo REDESIM antes de ...
Se a sociedade empresária, o empresário ou o microempreendedor individual realizou sua última ...
07/03/2024
Estadual - GO
Informativo
Sefaz participa de evento sobre novas regras para emissão de notas ficais
A partir do mês de abril empresas do comércio varejista deverão emitir a nota fiscal junto com ...
07/03/2024
Estadual - MT
Informativo
Cadastro de contribuintes do ICMS no Paraná cresce 43,7% desde 2019
A Receita Estadual apresentou nesta quarta-feira (06) um balanço com os dados do cadastro de ...
07/03/2024
Contabil
Informativo
Secretário participa da 33ª reunião extraordinária do Comsefaz, em Brasília
O Secretário Estadual da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, participa, nesta quarta-feira (28), da ...
06/03/2024
Estadual - PI
Informativo
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