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  • Reforma Tributária
  • Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

    O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
    30/01/2026 Estadual - PR Informativo

    Sefaz e Setrans realizam operação de fiscalização no Rodoanel, em Teresina

    A Secretaria Estadual da Fazenda, por meio da Diretoria da Unidade Fiscalização de Mercadorias ...

    11/03/2024 Estadual - PI Informativo

    Governo encaminha Projeto de Lei para refinanciar dívidas de ICMS

    Novo Refis começa a valer em abril e dará oportunidade de reduzir multa e juros em até 99% para ...

    11/03/2024 Estadual - GO Informativo

    Receita Federal detalha Projeto de Lei 15-2024 em evento na Câmara dos Deputados

    Integrantes da secretaria fizeram apresentações e responderam perguntas sobre a proposta que ...

    08/03/2024 Federal Informativo

    Atualização da tabela de NCM

    As alterações de NCM serão divulgadas por meio de Informe Técnico e não mais por meio de Nota ...

    08/03/2024 Federal Informativo

    DCTFWeb: Receita promove ajustes na aplicação para otimizar o processamento das declarações

    Foram efetuados ajustes pontuais na recepção e na transmissão da declaração. No final de semana ...

    07/03/2024 Federal Informativo

    Receita Federal apresenta novidades para o IRPF 2024 e espera receber cerca de 43 milhões de ...

    Dentre as novidades, aumento do limite de obrigatoriedade para entrega que subiu de R$28.559,70 ...

    07/03/2024 Federal Informativo

    Reforma tributária: Estados aprofundam debate sobre temas técnicos da regulamentação

    As questões técnicas que envolvem a regulamentação da reforma tributária estão sendo debatidas ...

    07/03/2024 Federal Informativo

    Nota Fiscal Fácil

    O aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), disponível para celulares com sistema Android e IOS. Com o ...

    07/03/2024 Estadual - PA Informativo

    Atualização do cadastro de contribuintes na Receita Estadual realizada pelo REDESIM antes de ...

    Se a sociedade empresária, o empresário ou o microempreendedor individual realizou sua última ...

    07/03/2024 Estadual - GO Informativo

    Sefaz participa de evento sobre novas regras para emissão de notas ficais

    A partir do mês de abril empresas do comércio varejista deverão emitir a nota fiscal junto com ...

    07/03/2024 Estadual - MT Informativo

    Cadastro de contribuintes do ICMS no Paraná cresce 43,7% desde 2019

    A Receita Estadual apresentou nesta quarta-feira (06) um balanço com os dados do cadastro de ...

    07/03/2024 Contabil Informativo

    Secretário participa da 33ª reunião extraordinária do Comsefaz, em Brasília

    O Secretário Estadual da Fazenda do Piauí, Emílio Júnior, participa, nesta quarta-feira (28), da ...

    06/03/2024 Estadual - PI Informativo
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