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Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...

Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, ...

05/08/2026 Federal Informativo

STJ equipara boi vivo a carcaça para cálculo do crédito presumido de PIS e Cofins

Para a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a compra de gado vivo para abate e ...

23/07/2024 Federal Informativo

Senado se prepara para avaliar projeto que regulamenta a reforma tributária

O Senado começa a analisar em agosto o primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária, ...

22/07/2024 Reforma Tributária Informativo

Inscrições abertas para o Curso de Formação ITR a partir de 1º de agosto

Entes conveniados devem ficar atentos aos procedimentos prévios! A Receita Federal em parceria ...

22/07/2024 Federal Informativo

Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração sobre Operações Imobiliárias (DOI)

As declarações relativas aos meses de maio e junho de 2024 poderão ser entregues até o último ...

22/07/2024 Federal Informativo

Receita Federal já recebeu mais de 250 mil declarações de Pessoas Jurídicas que utilizam ...

Atendendo a demanda de representantes da classe contábil ficam prorrogadas para 21 de setembro a ...

19/07/2024 Federal Informativo

Bernard Appy ressalta papel do governo de apoiar tecnicamente o Congresso Nacional

Aprovado na Câmara dos Deputados, Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta o novo ...

17/07/2024 Reforma Tributária Informativo

Reoneração da folha está na pauta do Plenário, mas ainda há negociações

O Plenário do Senado pode votar nesta terça-feira (17), o projeto de lei que trata da reoneração ...

17/07/2024 Federal Informativo

Supremo prorroga prazo para Poderes chegarem a solução consensual sobre desoneração da folha

O ministro Edson Fachin, vice-presidente no exercício da Presidência do Supremo Tribunal Federal ...

16/07/2024 Federal Informativo

CAE terá grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

Presidente da CAE, Vanderlan Cardoso (à dir.) conversa com o líder do governo, Jaques Wagner, na ...

16/07/2024 Reforma Tributária Informativo

Reforma tributária: grandes empresas que processam recicláveis terão benefício

Proposta que regulamenta a reforma passou pela Câmara dos Deputados e aguarda votação no ...

16/07/2024 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal relança vários Manuais Aduaneiros

Confira os manuais já atualizados. Vários manuais aduaneiros foram atualizados recentemente. ...

16/07/2024 Federal Informativo

Lira anuncia para agosto a votação do segundo projeto que regulamenta a reforma tributária

O projeto contém regras para o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) O ...

16/07/2024 Federal Informativo