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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Sefaz orienta contribuintes sobre procedimentos para operações de importação

A partir deste mês de outubro, os importadores terão que usar a Declaração Única de Importação ...

03/10/2024 Estadual - MT Informativo

Receita Federal abre programa para regularização de bens no Brasil e no exterior

Adesão vai até 15 de dezembro de 2024 e inclui pagamento de imposto de renda e multa. Receita ...

02/10/2024 Federal Informativo

Mais de 3 mil contribuintes poderão regularizar divergências de PIS e Cofins, evitando a ...

Divergências superam R$ 900 milhões e o prazo para regularização vai até 30 de novembro de ...

02/10/2024 Federal Informativo

SEFAZ-MA informa novo prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros, até 31 de ...

Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

02/10/2024 Estadual - MA Informativo

Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação

Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a ...

01/10/2024 Federal Informativo

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos ...

01/10/2024 Federal Informativo

Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país

A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em ...

01/10/2024 Federal Informativo

Sefaz lança nova plataforma que visa tornar mais ágil e eficaz o atendimento ao contribuinte

A secretaria estadual da Fazenda do Piauí lança na próxima segunda-feira (7) uma nova plataforma ...

01/10/2024 Estadual - PI Informativo

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal

A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 672 e 673 do ...

30/09/2024 Jurídico Informativo

Aprovação de 16 novos enunciados de súmulas no CARF

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) anunciou, nesta quinta-feira, 26/9, a ...

27/09/2024 Jurídico Informativo

Confira os números da Malha Fiscal em 2024

Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a ...

27/09/2024 Federal Informativo

Receita Federal divulga a possiblidade de opção de débito automático para pagamento de débitos ...

Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam ...

27/09/2024 Federal Informativo