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Reforma Tributária
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil
16/04/2026
Federal
Informativo
Governador destaca que irrigação é caminho para o futuro da agricultura no Estado
Mauro Mendes recebeu representantes de duas gigantes mundiais da irrigação no Palácio ...
10/05/2024
Estadual - MT
Informativo
Indicação “sem movimento” para série R-4000 da EFD-Reinf
A Receita Federal do Brasil - RFB informa que foi aplicada uma alteração no sistema da EFD-Reinf ...
09/05/2024
Federal
Informativo
Novas funcionalidade disponíveis no portal web da EFD-Reinf acessado pelo e-CAC
Para auxiliar os usuários do e-CAC que utilizam o portal web da EFD-Reinf e que estejam com ...
09/05/2024
Federal
Informativo
Receita atualiza procedimentos operacionais de importação pelo modal aéreo
Medida dá conformidade ao novo sistema de Controle de Carga e Trânsito na Importação (CCT ...
09/05/2024
Federal
Informativo
Dispensa de notas fiscais acelera auxílio às vítimas das enchentes no RS
Uma medida emergencial em vigor em todo o país dispensa a emissão de documentos fiscais para ...
09/05/2024
Estadual - PR
Informativo
Em Minas, mercadorias coletadas para doações ao Rio Grande do Sul estão dispensadas de documento ...
Objetivo é facilitar a remessa dos donativos para as vítimas das fortes chuvas que assolam o ...
09/05/2024
Estadual - MG
Informativo
Regra do crédito na regulamentação da reforma tributária foi colocada para coibir fraudes, diz ...
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária esteve na Câmara nesta quarta-feira O ...
09/05/2024
Reforma Tributária
Informativo
Situação de Emergência no Rio Grande do Sul
Em decorrência das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, desde às 16h do dia 6/05/24, não ...
09/05/2024
Federal
Informativo
Prazo para autorregularização de débitos ligados ao uso indevido de subvenções termina em 31/5
Cerca de 100 pedidos com valores globais de aproximadamente R$ 9 bilhões já foram autorizados ...
09/05/2024
Federal
Informativo
Receita Federal publica orientações para o recebimento de doações do exterior para o RS
Doações e manifestações de doação têm chegado em diversas Alfândegas e Inspetorias em todo o ...
09/05/2024
Federal
Informativo
Orientação aos exportadores para emissão de NF-e de exportação durante período de ...
As equipes da Receita Federal do Brasil/Serpro e da SVRS/Procergs estão trabalhando em conjunto ...
09/05/2024
Federal
Informativo
CRISE NO RIO GRANDE DO SUL AFETA SERVIÇOS DA SEFAZ E CONTRIBUINTES DO ICMS
SEFAZ do RS (cujo prédio foi inundado) presta serviços na emissão de documentos fiscais e ...
09/05/2024
Estadual - MA
Informativo
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