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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária

O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de ...

29/10/2024 Reforma Tributária Informativo

Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados ...

29/10/2024 Jurídico Informativo

Governador sanciona lei que estende Negocie Já até 20 de dezembro

Publicação evita descontinuidade no programa Negocie Já pois o prazo original venceria hoje ...

28/10/2024 Estadual - GO Informativo

Webinagro: STJ define incidência de PIS e COFINS sobre juros de Selic

O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o tema 1237, consolidou o entendimento de que o PIS e ...

28/10/2024 Federal Informativo

Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de ...

28/10/2024 Jurídico Informativo

Governador sanciona lei contra empresas que aderirem à moratória da soja

Documento foi assinado na tarde desta quinta-feira (24.10) O governador Mauro Mendes sancionou, ...

25/10/2024 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária: grupo de trabalho apresenta relatório sobre audiências

O relatório final das audiências públicas promovidas pelo grupo de trabalho que avalia a ...

25/10/2024 Reforma Tributária Informativo

DCTFWeb tem novidades!

As mudanças possuem como objetivo a melhoria da experiência do usuário e evitar a geração de ...

24/10/2024 Federal Informativo

Convênio ICMS nº 109, de 2024 e as transferências internas de mercadorias

O Convênio ICMS nº 109, de 2024, não traz disposições específicas sobre as operações de ...

24/10/2024 Federal Informativo

Setor de serviços lidera pressão por mudanças na tributária; PP e PL no pódio

Levantamento exclusivo da Metapolítica mostra quais setores querem alterações na reforma que ...

24/10/2024 Federal Informativo

Projeto permite acesso de cooperativas a fundos públicos de desenvolvimento

O dinheiro deve ser investido em empreendimentos capazes de multiplicar novos negócios na área ...

24/10/2024 Federal Informativo

CCJ aprova plano de trabalho para regulamentação da reforma tributária

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (23) o plano de trabalho ...

24/10/2024 Federal Informativo