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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

Transação Tributária reforça o cenário de conformidade fiscal e o novo viés orientador da ...

As 11 primeiras operações de transação individual já renegociaram débitos de R$ 7,1 bilhões. A ...

01/04/2024 Federal Informativo

Receita lança nova fase do Litígio Zero a partir de 1º de abril

Renegociações são voltadas para dívidas de até R$ 50 milhões A partir de 1º de abril, ...

28/03/2024 Federal Informativo

Malha fiscal: justificativa para contribuintes é disponibilizada no Portal de Autorregularização

O Portal de Autorregularização da Receita Estadual de Goiás ganhou mais uma ferramenta. A partir ...

28/03/2024 Estadual - GO Informativo

Appy afirma que discussões sobre a regulamentação vêm atingindo consenso na maioria dos casos

O secretário extraordinário da Reforma Tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, disse ...

27/03/2024 Federal Informativo

Aviso de Pauta: Entrevista Coletiva Para Tratar do Tema "Transações Tributárias na Receita ...

O secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, concederá amanhã (27/3) ...

27/03/2024 Federal Informativo

Senado vai analisar projeto que amplia limites de receita bruta para MEI

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vai analisar a proposta do senador Alan Rick (União-AC) ...

27/03/2024 Federal Informativo

Sefaz divulga informativo nº 12 sobre Pareceres, Tributação e Julgamentos do TARF

O documento contém o resumo da produção e do entendimento jurídico produzido pela ...

26/03/2024 Estadual - MA Informativo

Caiado anuncia medidas de proteção econômica para produtores de leite

Governo de Goiás vai cortar benefícios fiscais de laticínios que importam leite e derivados de ...

26/03/2024 Estadual - GO Informativo

Webinagro: PIS/COFINS - Exclusão do Ato Cooperativo com Ênfase nas Sobras

As Cooperativas são sociedades de pessoas regidas pela Lei n° 5.764, de 1971. São de ...

26/03/2024 Federal Informativo

Receita alerta: Contribuinte tem até o dia 1º de abril para aderir ao programa de ...

O formulário de adesão apresenta todas as formas possíveis de pagamento, conforme estabelecido ...

25/03/2024 Federal Informativo

Receita Federal oferece oportunidade de regularização do pagamento de contribuição ...

Na Operação Falso Simples serão encaminhadas em torno de 16 mil comunicações para empresas que ...

25/03/2024 Federal Informativo

GM SC n° 99.003: IRPJ/CSLL - Receita de juros sobre o capital compõe a base de cálculo

Solução de Consulta nº 99.003, de 14 de março de 2024 (DOU de 25/03/2024) Assunto: Imposto ...

25/03/2024 Federal Informativo