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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Novo sistema da importação será testado para vigorar a partir de dezembro

Objetivo da Secretaria da Economia é agilizar e simplificar o processo de importação para os ...

31/10/2024 Estadual - GO Informativo

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado

Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Deputados aprovaram o texto na ...

30/10/2024 Reforma Tributária Informativo

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de ...

30/10/2024 Reforma Tributária Informativo

PLP 108/24 é aprovado é segue para o Senado

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 30 de outubro de 2024, o Projeto de Lei ...

30/10/2024 Reforma Tributária Informativo

Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos ...

30/10/2024 Jurídico Informativo

STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, desta vez sob a sistemática da repercussão geral, a ...

30/10/2024 Jurídico Informativo

STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que não incide a taxa ...

30/10/2024 Jurídico Informativo

STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins

Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último ...

30/10/2024 Federal Informativo

Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira ...

30/10/2024 Reforma Tributária Informativo

EFD-CONTRIBUIÇÕES - Publicação da Nota Técnica 009 de 29 de outubro de 2024

Publicação da Nota Técnica 009/2024, a qual versa sobre alteração de leiaute do PGE da EFD ...

29/10/2024 Federal Informativo

CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência ...

29/10/2024 Reforma Tributária Informativo

Reforma tributária: CCJ debate regimes diferenciados com impacto social

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na quinta-feira (31), a partir das 10h, a ...

29/10/2024 Reforma Tributária Informativo