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Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...

Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, ...

05/08/2026 Federal Informativo

ECONAGRO 2024: NÃO É O CONTADOR? A reforma tributária também é seu problema

Eu tenho um bom motivo pra você estar no ECONAGRO 2024, mesmo não sendo da área contábil ou ...

11/09/2024 Federal Informativo

Repetitivo discute legitimidade de entidade paraestatal para arrecadar contribuição que lhe é ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...

11/09/2024 Jurídico Informativo

Entenda decisão do STF que autoriza bancos a compartilhar com estados informações sobre ...

O Plenário do Supremo Tribunal Federal validou, por maioria, regras de convênio do Conselho ...

11/09/2024 Jurídico Informativo

STF marca audiência pública para discutir desonerações tributárias para agrotóxicos

O Ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), convocou audiência pública para ...

11/09/2024 Jurídico Informativo

Atualização de dados do Cadastro Fiscal de Imóveis Rurais enfrenta instabilidade

Demais funcionalidades do sistema continuam operando normalmente. A Receita Federal informa ...

09/09/2024 Federal Informativo

Receita Federal amplia lista de incentivos e renúncias fiscais na Dirb

Empresas devem informar novos dados a partir do período de apuração de janeiro de 2024. A ...

09/09/2024 Federal Informativo

DIRBI ATUALIZADA: Agro é fortemente impactado!

Nesta sexta-feira, 06 de setembro de 2024, a Receita Federal do Brasil publicou a Instrução ...

06/09/2024 Federal Informativo

STF retoma julgamento sobre redução de percentual do Reintegra

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) retomou nesta quinta-feira (5) o julgamento sobre a ...

06/09/2024 Jurídico Informativo

Primeira Seção fixa tese sobre restituição de ICMS pago a mais na substituição tributária para a ...

Em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior Tribunal ...

06/09/2024 Jurídico Informativo

Receita Federal regulamenta o ressarcimento e a compensação do crédito fiscal de subvenção para ...

Norma estabelece os procedimentos a serem adotados pelas empresas beneficiárias do regime ...

05/09/2024 Federal Informativo

Receita Federal desenvolve tecnologia inovadora capaz de ampliar a detecção de fraudes e ...

Criada por auditores-fiscais e analistas-tributários, a plataforma tem sido compartilhada em ...

05/09/2024 Federal Informativo

Receita Federal abre prazo de autorregularização do Perse

Requerimento de adesão poderá ser apresentado por meio do e-CAC no site da Receita Federal. A ...

05/09/2024 Federal Informativo