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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...
Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, ...
05/08/2026
Federal
Informativo
Reforma Tributária: Comsefaz participa de audiência sobre a criação do Comitê Gestor na CAE
A criação do Comitê Gestor (CG-IBS) do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e as novas regras do ...
08/10/2024
Reforma Tributária
Informativo
Esquemas XSD da versão 2.1.2 da EFD-Reinf republicados
Os esquemas XSD relativos aos leiautes da versão 2.1.2 da EFD-Reinf foram republicados tendo em ...
07/10/2024
Federal
Informativo
Consolidação das notas técnicas nos Leiautes da EFD-Reinf
Foi disponibilizada a versão 2.1.2a, que incorpora e consolida as alterações descritas nas Notas ...
07/10/2024
Federal
Informativo
STJ define que stock option plan tem caráter mercantil e deve ser tributado na revenda de ações
No julgamento do Tema 1.226, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior ...
07/10/2024
Jurídico
Informativo
As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador
As controvérsias na base de cálculo da contribuição previdenciária do empregador Uma das ...
07/10/2024
Jurídico
Informativo
CARF publica portaria com novas regras que harmonizam calendário de sessões com recesso jurídico
O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) deu mais um passo em direção à modernização ...
07/10/2024
Jurídico
Informativo
Regulamentação da reforma tributária tem urgência retirada pelo Executivo
Foi retirada pelo Executivo a urgência do Projeto de Lei Complementar (PLP) 68/2024, que trata ...
07/10/2024
Reforma Tributária
Informativo
Receita Federal abre consulta pública sobre a IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o "Adicional ...
As submissões podem ser enviadas no período de 04 de outubro a 10 de novembro de 2024. A ...
07/10/2024
Federal
Informativo
Medida provisória cria tributação mínima de 15% sobre lucro de multinacionais
Objetivo é chegar à taxação mínima efetiva de 15% sobre o lucro das multinacionais com receitas ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Medida Provisória estabelece tributação mínima corporativa dos grandes grupos multinacionais
Novas regras seguem diretriz denominada Pilar 2 da OCDE e reforçam o alinhamento do Brasil às ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal
Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos ...
04/10/2024
Federal
Informativo
Multa por sonegação, fraude ou conluio se limita a 100% da dívida tributária, decide STF
Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (3) que ...
04/10/2024
Jurídico
Informativo
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