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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Nova lei de regulamentação da Reforma Tributária aprofunda o federalismo fiscal cooperativo

Comitê Gestor do IBS cuidará da gestão e fiscalização desse tributo, em colaboração e parceria ...

13/01/2025 Reforma Tributária Informativo

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta ...

Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, reajustou salários de ...

13/01/2025 Federal Informativo

STF vai analisar recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, na atualização dos débitos da Fazenda Pública, ...

13/01/2025 Jurídico Informativo

Receita lança perguntas e respostas sobre a e-Financeira

O P&R visa a esclarecer as atualizações e a aplicação do sistema A Receita Federal preparou um ...

10/01/2025 Federal Informativo

PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral

Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025 A ...

09/01/2025 Federal Informativo

Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita ...

09/01/2025 Federal Informativo

Webinagro: Novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)

A Receita Federal do Brasil tem promovido diversas modernizações em seus processos tributários, ...

08/01/2025 Federal Informativo

STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural

Ministro Gilmar Mendes considerou que medida contribui para garantir segurança jurídica e ...

07/01/2025 Federal Informativo

GERT AGRO: Programação e Planejamento 2025

2024 foi um ano extremamente produtivo na nossa área fiscal e o GERT Agro é prova cabal do ...

07/01/2025 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da ...

Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025. A Receita ...

06/01/2025 Federal Informativo

PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral

Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025 A ...

03/01/2025 Federal Informativo

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024, ...

02/01/2025 Federal Informativo