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Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...

Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, ...

05/08/2026 Federal Informativo

Izalci defende votação da reforma tributária na CAE

Em pronunciamento no Plenário nesta terça-feira (5), o senador Izalci Lucas (PL-DF) defendeu que ...

07/11/2024 Federal Informativo

Secretário Bernard Appy acredita que regulamentação da Tributária sai este ano

Secretário destacou a importância da continuidade da união de esforços do setor privado, ...

07/11/2024 Federal Informativo

STF invalida normas do PR que permitiam a governo estadual usar depósitos recursais

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) anulou lei e decreto do Paraná que disponibilizavam ...

06/11/2024 Jurídico Informativo

STF realiza audiência pública sobre isenção de impostos para agrotóxicos

O ministro Edson Fachin, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), abriu na manhã desta ...

06/11/2024 Jurídico Informativo

Decisão definitivas sobre ICMS na base de cálculo do PIS/Cofins podem ser anuladas se forem ...

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência de que é cabível ação rescisória ...

06/11/2024 Jurídico Informativo

Expositores apresentam no STF argumentos favoráveis e contrários à isenção tributária de ...

Ao longo desta terça-feira (5), o Supremo Tribunal Federal (STF) ouviu opiniões e argumentos ...

06/11/2024 Jurídico Informativo

Projeto da Metamat utiliza rejeitos de mineração como insumos para fortalecer a agricultura em

Os remineralizadores são ricos em nutrientes como potássio, fosfato, cálcio e magnésio, que ...

06/11/2024 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária reforça ganhos de eficiência do cooperativismo, diz Appy

Secretário do Ministério da Fazenda ressaltou que a reforma poderá favorecer a competitividade ...

05/11/2024 Federal Informativo

CARF divulga calendário das reuniões de julgamento para 2025

O CARF publicou o calendário oficial de reuniões de julgamento e do Pleno para o ano de 2025. O ...

05/11/2024 Jurídico Informativo

Economia divulga novos valores da pauta fiscal para bovino, bubalino e cana-de-açúcar

Cana-de-açúcar em Goiás, segunda maior produção do país, registrou uma variação de 9,24% no ...

05/11/2024 Estadual - GO Informativo

Comissão aprova benefício tributário a empresa que prestar assistência a idoso em asilo

Proposta será analisada por outras duas comissões da Câmara A Comissão de Defesa dos Direitos ...

04/11/2024 Federal Informativo

Sefaz disponibiliza módulo Processo Eletrônico Tributário no SIAT Web

A Secretaria da Fazenda do Estado do Piauí coloca em produção, nesta sexta-feira (01/11), mais ...

04/11/2024 Estadual - PI Informativo