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Reforma Tributária
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil
16/04/2026
Federal
Informativo
SEFAZ autua atacadistas em R$ 42 milhões por uso indevido de crédito de ICMS
Uma operação fiscal da SEFAZ resultou na autuação de 15 empresas maranhenses do segmento de ...
29/07/2024
Estadual - MA
Informativo
Estado renova Convênio para protesto de títulos da Dívida Ativa
A Secretaria da Fazenda e a Procuradoria Geral do Estado assinaram novo convênio com o Instituto ...
29/07/2024
Estadual - MA
Informativo
Governo de Goiás prorroga programa Negocie Já por 90 dias
Adesão pode ser feita até 27 de outubro e possibilita que contribuintes regularizem dívidas de ...
29/07/2024
Estadual - GO
Informativo
Receita Estadual do Paraná institui grupo de estudos sobre a Reforma Tributária
A Receita Estadual do Paraná criou nesta sexta-feira (26) um grupo de estudos sobre a reforma ...
29/07/2024
Estadual - PR
Informativo
Arrecadação total das receitas federais alcança R$ 208,844 bilhões em junho de 2024
Recolhimento do primeiro semestre chegou a R$ 1,298 trilhão, informa a Receita Federal; ...
26/07/2024
Federal
Informativo
Publicação da Versão 10.0.12 do Programa da ECF
Versão 10.0.12 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...
26/07/2024
Federal
Informativo
Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa
O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chegou ao Senado esta semana e ...
25/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Lei permite a produtor rural usar cadastro ambiental para cálculo do ITR
Pela nova norma, CAR pode ser usado para medir área tributável da propriedade, base de cálculo ...
25/07/2024
Contabil
Informativo
Busca por recursos continua travando votação sobre a desoneração da folha
Uma das prioridades do Senado no segundo semestre é o projeto da desoneração da folha de ...
25/07/2024
Federal
Informativo
Aviso de Pauta - Receita Federal comenta nesta quinta-feira (25/07) o resultado da arrecadação ...
Coletiva presencial às 11h, no auditório do Ministério da Fazenda, Bloco P, apresentará dados de ...
25/07/2024
Federal
Informativo
Apresentação da Declaração do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 2024 começa em 12 de ...
O prazo de entrega da declaração vai até 30 de setembro. Foi publicada no Diário Oficial da ...
25/07/2024
Contabil
Informativo
Receita amplia regularização de débitos tributários decorrentes de decisões favoráveis no Carf
Benefícios de exclusão de multas e cancelamento da representação fiscal para fins penais estão ...
25/07/2024
Federal
Informativo
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