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Reforma Tributária
Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...
Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...
19/06/2026
Federal
Informativo
Sedec e Receita Federal realizam estudo para instalação porto seco em Tangará da Serra
Estação busca maior agilidade no processo comercial de importação e exportação A ...
03/09/2024
Estadual - MT
Informativo
MT terá a primeira indústria de refino de óleo vegetal de algodão
Uma das maiores indústrias do setor será inaugurada em Nova Mutum neste ano em um investimento ...
03/09/2024
Estadual - MT
Informativo
SEFAZ recupera R$ 22 milhões de ICMS incidente sobre energia elétrica
A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da unidade fiscal de Energia Elétrica e ...
03/09/2024
Estadual - MA
Informativo
Economia moderniza processo tributário com lançamento do PAT-e
Implantação do chamado Processo Administrativo Tributário Eletrônico em todas as fases do ...
03/09/2024
Estadual - GO
Informativo
Regime Especial: Taxa de Manutenção e Controle vence em 30/9
Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas ...
03/09/2024
Estadual - MG
Informativo
Secretaria da Fazenda prorroga prazo de adesão do Rota do Progresso
As empresas e cooperativas terão mais tempo para aderir ao programa Rota do Progresso. A ...
03/09/2024
Estadual - PR
Informativo
7 de setembro: Há 202 anos o Agro é Brasil
Neste Dia da Independência, celebramos não apenas a liberdade conquistada, mas também a força e ...
02/09/2024
Federal
Informativo
Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF
Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas Projeto ...
02/09/2024
Federal
Informativo
Estado estende até 30 de setembro prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros
Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...
02/09/2024
Estadual - MA
Informativo
Secretaria de Fazenda simplifica adesão ao Fundo de Transporte e Habitação
Contribuintes agora devem utilizar o sistema RCR para formalizar o credenciamento ao Fethab A ...
02/09/2024
Estadual - MT
Informativo
Pedido de vista suspende julgamento de discussão sobre ISS em etapa intermediária de produção
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, nesta quinta-feira (29), a ...
30/08/2024
Jurídico
Informativo
Desoneração da folha: STF confirma prorrogação de prazo para que governo e Congresso fechem ...
Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Edson Fachin que ...
30/08/2024
Jurídico
Informativo
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