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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...
Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, ...
05/08/2026
Federal
Informativo
Penhora em execução fiscal de estado ou município não pode ser transferida para outra ação ...
A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que o magistrado não pode ...
22/10/2024
Jurídico
Informativo
Relator apresentará nos próximos dias plano de trabalho da reforma tributária
O relator da regulamentação da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), deve ...
22/10/2024
Reforma Tributária
Informativo
Usuários externos já podem utilizar o Sistema Eletrônico de Informações (SEI!)
Serviços da Sefaz disponíveis em sistemas próprios, por terem normas legais específicas que ...
22/10/2024
Estadual - MA
Informativo
Litígio Zero 2024: secretário da Receita destaca que não haverá prorrogação do prazo de adesão e ...
Prazo se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de outubro. O secretário especial da ...
21/10/2024
Federal
Informativo
Empresas devem estar atentas ao cadastro compulsório no Domicílio Judicial Eletrônico
Com o término do prazo para registro voluntário de microempreendedores individuais (MEI), micro ...
18/10/2024
Jurídico
Informativo
A adesão ao Programa Litígio Zero 2024 se encerrará às 18h, horário de Brasília, do dia 31 de ...
O contribuinte ainda terá chance de quitar suas dívidas tributárias em contencioso ...
18/10/2024
Federal
Informativo
Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito disponibiliza WhatsApp para atendimento de ...
A Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Fazenda do Maranhão ...
18/10/2024
Estadual - MA
Informativo
Webinagro: Convênio ICMS nº 109/2024: Novas regras para as transferências de mercadorias
Para acessar a sala de transmissão ao vivo, faça seu login em nosso portal e clique no banner do ...
17/10/2024
Federal
Informativo
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita ...
17/10/2024
Federal
Informativo
Exceções na reforma tributária dificultam implementação, afirmam especialistas
A alíquota padrão do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) poderá ficar entre 26% e 30%, após a ...
16/10/2024
Reforma Tributária
Informativo
CNPJ terá letras e números a partir de julho de 2026
Receita Federal anuncia mudança no formato, que não afetará os CNPJs já existentes. A Receita ...
16/10/2024
Federal
Informativo
STF confirma decreto que restabeleceu alíquotas do PIS/Pasep e da Cofins
Para o Plenário, norma que restabeleceu alíquotas já cobradas desde 2015 não viola a segurança ...
16/10/2024
Federal
Informativo
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