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Reforma Tributária
Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib
Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil
16/04/2026
Federal
Informativo
Braga é o relator da regulamentação da reforma tributária e Pacheco pede debate
A regulamentação da Reforma Tributária foi aprovada na quarta (10) na Câmara dos Deputados e, ...
12/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Relator da regulamentação da reforma tributária descarta votar em 45 dias
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, designou o senador Eduardo Braga (MDB-AM) para ser o ...
12/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Receita Federal institui código de receita para Imposto de Renda sobre aplicações em fundos de ...
Novo código deve ser utilizado para declarar todo o imposto antecipado na DCTF referente ao mês ...
12/07/2024
Federal
Informativo
Receita Federal expede mais de 11 mil cartas de Aviso para Regularização de Obras
Além da correspondência enviada pelos Correios, uma cópia foi encaminhada para a caixa postal do ...
12/07/2024
Federal
Informativo
Publicação da Versão 10.0.8 do Programa da ECF
Versão 10.0.8 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...
11/07/2024
Federal
Informativo
Câmara aprova isenção para carnes e conclui votação de projeto que regulamenta a reforma ...
Deputados aprovaram emenda que prevê alíquota zero de dois tributos para carnes, peixes, queijos ...
11/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Isenção de PIS/Pasep e Cofins para farelo e óleo de milho passa no Senado
PL 1548/2022 (Substitutivo-CD) A isenção de tributos que já vale para a soja será ampliada ...
11/07/2024
Federal
Informativo
Comunicado: Não teremos nosso Podcast Tributo do Agro nesta semana!
Comunicamos que, na sexta-feira, dia 19 de julho de 2024, não teremos o nosso Super Podcast. Mas ...
10/07/2024
Federal
Informativo
Receita Federal facilita solicitações de adesão às transações por Edital
Medida passará a valer a partir de amanhã, 11 de julho de 2024. A Receita Federal informa aos ...
10/07/2024
Federal
Informativo
Câmara dos Deputados abre sessão para analisar a regulamentação da reforma tributária; acompanhe
Segundo o relator, ao longo do dia a proposta será debatida, a votação ficará para o início da ...
10/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Câmara aprova urgência e pode votar nesta quarta projeto que regulamenta a reforma tributária
Proposta já foi discutida por grupo de trabalho A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...
10/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
Grupo de trabalho apresenta nesta segunda relatório final sobre o comitê gestor do Imposto sobre ...
O Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ...
09/07/2024
Reforma Tributária
Informativo
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