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Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...

Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, ...

05/08/2026 Federal Informativo

Receita Soluciona já está aberto às instituições interessadas

Programa direcionado ás confederações e sindicatos fortalece a conformidade fiscal e facilita o ...

01/11/2024 Federal Informativo

COMUNICADO GM: Férias coletivas 2024 estão definidas, veja as datas

Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, Anualmente a Garcia & Moreno ...

01/11/2024 Comunicados Informativo

Normas Brasileiras de Contabilidade sobre sustentabilidade são publicadas no DOU

As Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas para Divulgação de Informações sobre ...

31/10/2024 Contabil Informativo

SEFAZ-MA apresenta sistema de monitoramento agrícola a delegação chinesa

A convite do World Wide Fund for Nature - WWF-Brasil, a Secretaria de Fazenda do Maranhão, ...

31/10/2024 Estadual - MA Informativo

Novo sistema da importação será testado para vigorar a partir de dezembro

Objetivo da Secretaria da Economia é agilizar e simplificar o processo de importação para os ...

31/10/2024 Estadual - GO Informativo

Câmara conclui votação de projeto que regulamenta a reforma tributária; texto vai ao Senado

Proposta cria regras para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) Deputados aprovaram o texto na ...

30/10/2024 Reforma Tributária Informativo

Reforma tributária: exceções podem elevar carga de tributos, alerta setor produtivo

O grande número de exceções na regulamentação da reforma tributária é um dos pontos de ...

30/10/2024 Reforma Tributária Informativo

PLP 108/24 é aprovado é segue para o Senado

Foi aprovado na Câmara dos Deputados, no último dia 30 de outubro de 2024, o Projeto de Lei ...

30/10/2024 Reforma Tributária Informativo

Mesmo com previsão no edital, arrematante não responde por dívida tributária anterior à ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos ...

30/10/2024 Jurídico Informativo

STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, desta vez sob a sistemática da repercussão geral, a ...

30/10/2024 Jurídico Informativo

STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que não incide a taxa ...

30/10/2024 Jurídico Informativo

STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins

Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último ...

30/10/2024 Federal Informativo