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  • Reforma Tributária
  • Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

    O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
    30/01/2026 Estadual - PR Informativo

    Aviso de Pauta - Coletiva ocorrerá nesta quinta-feira (16/5), às 10h.

    A Subsecretária de Tributação e Contencioso da Receita Federal do Brasil, Cláudia Lúcia ...

    16/05/2024 Federal Informativo

    Lira anuncia nesta quarta grupo de trabalho sobre regulamentação da reforma tributária

    A ideia é que um texto de consenso seja elaborado pelo grupo que terá 50 dias para analisar a ...

    16/05/2024 Reforma Tributária Informativo

    Emissão de NF-e por MEI na SEFAZ-RS

    A Sefaz RS, com relação à indisponibilidade do sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica ...

    16/05/2024 Federal Informativo

    Atenção! Prazo de bloqueio do EPEC estendido para 14 dias devido ao problema no compartilhamento ...

    O prazo para transmissão da NF-e relativa a EPEC foi estendido, provisoriamente, de 7 dias para ...

    16/05/2024 Federal Informativo

    Mato Grosso se mantém como maior produtor de grãos do país em 2024

    Estado deve colher 85,7 milhões de toneladas de grãos e continuará contribuindo ...

    16/05/2024 Estadual - MT Informativo

    Ministério da Fazenda apresenta projetos para incentivar a reindustrialização do Brasil

    Em live, secretário de Política Econômica explicou conjunto de iniciativas do governo para ...

    15/05/2024 Federal Informativo

    Repetitivo define diretrizes para penhora sobre faturamento de empresa em execução fiscal

    No julgamento do Tema 769, sob o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção do Superior ...

    14/05/2024 Federal Informativo

    Normalização do compartilhamento de NF-e da Sefaz Virtual do RS (SVRS) com Ambiente Nacional

    Informamos que as equipes da SVRS/Procergs e RFB/Serpro conseguiram normalizar a sincronização ...

    14/05/2024 Federal Informativo

    Suspensão da dívida do RS será analisada com agilidade, diz Pacheco

    O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, participou da reunião nesta segunda (13), no Palácio do ...

    14/05/2024 Federal Informativo

    Senado busca solução para desoneração da folha de prefeituras

    Uma sessão de debates temáticos, realizada nesta segunda-feira (13) no Plenário do Senado, expôs ...

    14/05/2024 Federal Informativo

    Governo federal suspende pagamento e zera juros da dívida do RS com a União por 36 meses

    Acordo foi anunciado nesta segunda-feira (13/5) após reunião como governador gaúcho Eduardo ...

    14/05/2024 Estadual - RS Informativo

    EFD Contribuições - Enchentes No RS - Cancelamento De Multa Por Atraso (MAED)

    Cancelamento de MAED EFD Contribuições das pessoas jurídicas dos municípios gaúchos contemplados ...

    14/05/2024 Estadual - RS Informativo
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