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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
30/01/2026
Estadual - PR
Informativo
Receita Federal divulga balanço final do IRPF 2024
Mais de 42,4 milhões de declarações foram entregues dentro do prazo A Receita Federal divulga o ...
01/06/2024
Federal
Informativo
Produtores de leite realizam atos para reivindicar alíquota zero na reforma tributária
99% dos municípios brasileiros estão envolvidos na produção de leite Em celebração ao Dia ...
29/05/2024
Federal
Informativo
Grupo do comitê gestor do IBS ouve secretário da reforma tributária na terça
O IBS foi criado na reforma tributária para englobar o ICMS e o ISS O grupo de trabalho da ...
29/05/2024
Federal
Informativo
Receita Federal comunica suspensão de débito automático dos parcelamentos em razão de calamidade ...
Pagamentos de parcelamentos são prorrogados para os contribuintes domiciliados nos municípios do ...
29/05/2024
Federal
Informativo
Secretaria de Fazenda reformula e aprimora Regime Especial para o setor de comércio eletrônico
Objetivo é acabar com distorções que podem levar à concorrência desleal Tendo em vista a ...
29/05/2024
Estadual - MG
Informativo
Transferência de créditos de ICMS entre empresas do mesmo titular deixa de ser obrigatória
O Congresso Nacional reincluiu na Lei Complementar (LC) 204/2023 dispositivo que estabelece a ...
29/05/2024
Federal
Informativo
Receita Federal do Brasil afasta FAKE NEWS sobre fiscalizações em caso de atualização de ativos ...
A Receita Federal esclarece que não procede a informação que pretende fiscalizar intensivamente ...
28/05/2024
Federal
Informativo
Paraná oficializa prorrogação da NFP-e
A obrigatoriedade de substituição da Nota Fiscal, modelo 4, pela Nota Fiscal de Produtor ...
28/05/2024
Estadual - PR
Informativo
Sefaz lança novo Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT Web), visando facilitar o ...
A Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) inicia, a partir desta terça-feira (28), a ...
28/05/2024
Estadual - PI
Informativo
Regulamentação traz inovações e pode ser exemplo mundial, diz Appy
Secretário Extraordinário da Reforma Tributária classificou a regulamentação como sendo uma ...
27/05/2024
Reforma Tributária
Informativo
Maior fabricante de equipamentos agrícolas da China visita MT interessada em fechar parcerias ...
Em reuniões com suporte da Sedec, empresa propõe exportar sua linha de máquinas em troca de ...
27/05/2024
Estadual - MT
Informativo
Receita Federal regulamenta o benefício fiscal concedido no âmbito do Setor de Eventos
O normativo regulamenta a Lei nº 14.859, de 2024, e dispõe sobre a habilitação das empresas no ...
25/05/2024
Federal
Informativo
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