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Reforma Tributária
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro
O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 247,920 bilhões em outubro, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice ...
22/11/2024
Federal
Informativo
MP reestrutura crédito fiscal e combate rombo nas contas públicas
Governo federal ajusta regras para subvenção de investimentos. A medida tem potencial de ...
04/09/2023
Federal
Informativo
Governo publica MP que regulamenta isenção para créditos fiscais
O governo federal publicou nesta quinta-feira (31) a medida provisória que regulamenta a isenção ...
01/09/2023
Federal
Informativo
Novo arcabouço fiscal entra em vigência no Brasil
O novo arcabouço contou com importante papel do Senado em sua formatação, pois emendas sugeridas ...
01/09/2023
Federal
Informativo
Orçamento foi desenhado para ajudar o Brasil a ter crescimento sustentável com inflação baixa, ...
Ministro da Fazenda participou de coletiva de imprensa que apresentou as linhas gerais que ...
01/09/2023
Federal
Informativo
Receita Federal alerta Microempreendedores Individuas (MEI) para necessidade de regularização
A inadimplência dos MEI gera diversas consequências que podem ser evitadas com a ...
01/09/2023
Federal
Informativo
SEFAZ-MA e ALEMA se reúnem com presidente do Senado e apresentam sugestões para a Reforma ...
Auditores Fiscais da Secretaria de Fazenda do Maranhão e Deputados Estaduais estiveram reunidos ...
01/09/2023
Estadual - MA
Informativo
Webinagro: Governo revoga SUBVENÇÕES PARA INVESTIMENTO e prejudica AGRO
Há tempos que os benefícios de IRPJ e CSLL vinculados às subvenções estão em cheque no Brasil. ...
31/08/2023
Federal
Informativo
Reforma tributária: CAE realiza nova audiência para debater impactos
A reforma tributária foi debatida em mais uma audiência da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) ...
31/08/2023
Federal
Informativo
Senado aprova "voto de qualidade" para desempatar decisões no Carf
Nesta quarta-feira (30), os senadores aprovaram o PL 2.384/2023, que restabelece o voto de ...
31/08/2023
Federal
Informativo
CCT aprova benefícios tributários a empresas que investem em inovação
A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) aprovou o PL 2.838/2020, que concede ...
31/08/2023
Federal
Informativo
Senado reúne governadores e vice-governadores para debater as novas regras
Secretário Bernard Appy participou da sessão realizada nesta terça-feira (29/8) representando o ...
31/08/2023
Federal
Informativo
Governo Central registra déficit primário de R$ 35,93 bilhões em julho
No acumulado dos sete primeiros meses de 2023, déficit primário foi de R$ 78,24 bilhões O ...
31/08/2023
Federal
Informativo
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