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  • Reforma Tributária
  • Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

    O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
    30/01/2026 Estadual - PR Informativo

    Fazenda detalha inclusão de combustíveis e cooperativas entre os regimes específicos do novo ...

    Manoel Procópio, da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária, e Roni de Brito, da Receita ...

    12/06/2024 Reforma Tributária Informativo

    Webinagro: Transferência de crédito do ICMS: obrigatório ou facultativo?

    No último dia 28 de maio de 2024, o Congresso Nacional derrubou o veto presidencial nº 48, de ...

    11/06/2024 Federal Informativo

    Setores da agropecuária criticam listas de produtos que terão incentivos na reforma tributária

    Segundo os especialistas ouvidos, as listas não abrangem todos os produtos e serviços e podem ...

    11/06/2024 Federal Informativo

    Operação Xepa - Receita Federal e PF investigam esquema de sonegação envolvendo grupo econômico ...

    A Receita Federal identificou um prejuízo aos cofres públicos de mais de R$ 100 milhões, podendo ...

    11/06/2024 Federal Informativo

    Modelo operacional do IBS e da CBS pode reduzir alíquota de referência em até 3 pontos ...

    Vinculação do pagamento do tributo ao documento fiscal e à liquidação financeira da transação ...

    11/06/2024 Reforma Tributária Informativo

    Progressista questiona no STF medida provisória sobre dedução de PIS/Cofins

    O Partido Progressistas (PP) questiona, no Supremo Tribunal Federal (STF), a medida provisória ...

    11/06/2024 Federal Informativo

    Contribuintes de ICMS são comunicados para regularizar pendências fiscais sem multas

    Estabelecimentos comunicados pelo Fisco Goiano têm 30 dias para regularizar suas pendências sem ...

    11/06/2024 Estadual - GO Informativo

    Preço de combustíveis pode aumentar a partir de terça, após MP que limita compensação de ...

    Representante de postos de combustíveis afirma que valor da gasolina, do etanol e do diesel pode ...

    10/06/2024 Federal Informativo

    Grupo de trabalho debate reduções de alíquotas e créditos presumidos

    Será abordada a questão do crédito presumido para produtores rurais O grupo de trabalho (GT) ...

    10/06/2024 Reforma Tributária Informativo

    Haddad: resistência à MP que limita uso de PIS/Cofins deve se dissipar

    Para ministro, houve um mal-entendido da indústria sobre o tema O ministro da Fazenda, Fernando ...

    10/06/2024 Federal Informativo

    Portal de Pagamentos de Tributos do Paraná oferece mais segurança contra fraudes

    O novo Portal de Pagamentos de Tributos do Estado do Paraná, lançado há cerca de um ano pela ...

    10/06/2024 Estadual - PR Informativo

    MP do Fim do Mundo" gera polêmica e pode ser devolvida pelo Congresso

    A MP 1227, que prevê restrições para compensações tributárias e editada no último dia 4, recebe ...

    07/06/2024 Federal Informativo
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