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Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...

Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, ...

05/08/2026 Federal Informativo

Reforma tributária: aprovado o texto-base da regulamentação sobre consumo

Os senadores aprovaram em Plenário, nesta quinta-feira (12), o texto-base do primeiro projeto ...

12/12/2024 Reforma Tributária Informativo

Plenário votará regulamentação da reforma tributária nesta quinta-feira

A sessão do Plenário desta quarta-feira (11) foi encerrada sem a abertura da ordem do dia ...

12/12/2024 Reforma Tributária Informativo

CCJ aprova regulamentação da reforma tributária com modificações

Após cerca de oito horas de discussão, o primeiro projeto de regulamentação da reforma ...

12/12/2024 Reforma Tributária Informativo

Prazo final de adesão ao Programa para Regularização de Bens no Brasil e no Exterior - ...

Pagamento do imposto e multa pode ser realizado até segunda-feira (16/12) e regularização ...

11/12/2024 Federal Informativo

CORRIGIDO: Erro no fechamento do eSocial/integração com a DCTFWeb – PIS sobre folha de salários

Problema estava impedindo o fechamento da folha de 13º salário dos contribuintes do PIS sobre ...

10/12/2024 Federal Informativo

Avanço nas adequações da NF-e para a implementação da Reforma Tributária

Em continuidade aos trabalhos de adaptação da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) para a implementação ...

10/12/2024 Reforma Tributária Informativo

Reforma tributária: CCJ entrega relatório do PLP 68/2024

Reforma tributária: CCJ entrega relatório do PLP 68/2024 Após muita expectativa, foi finalmente ...

10/12/2024 Reforma Tributária Informativo

Regulamentação da reforma tributária está na pauta do plenário desta quarta

A regulamentação da reforma tributária deve ser votada no Plenário na quarta-feira (11). O ...

10/12/2024 Federal Informativo

Rogerio Marinho protesta contra valor do IVA previsto na reforma tributária

Em pronunciamento nesta segunda-feira (9), o senador Rogerio Marinho (PL-RN) se manifestou ...

10/12/2024 Federal Informativo

Empresas têm até 29 de dezembro para regularizar a Taxa de Controle e Manutenção de Regime ...

Contribuintes que não efetuarem o pagamento estão sujeitos a perder o benefício fiscal O prazo ...

10/12/2024 Estadual - MG Informativo

Paraná assina manifesto que uniformiza alíquota sobre produtos importados

O Paraná vai se juntar aos demais estados e ao Distrito Federal na adoção de uma alíquota única ...

10/12/2024 Estadual - PR Informativo

Maranhão reduz em 33% carga tributária do ICMS de produtos da cesta básica

Foi aprovada a redução para 8% na carga tributária do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e ...

09/12/2024 Estadual - MA Informativo

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