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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

MT terá a primeira indústria de refino de óleo vegetal de algodão

Uma das maiores indústrias do setor será inaugurada em Nova Mutum neste ano em um investimento ...

03/09/2024 Estadual - MT Informativo

SEFAZ recupera R$ 22 milhões de ICMS incidente sobre energia elétrica

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da unidade fiscal de Energia Elétrica e ...

03/09/2024 Estadual - MA Informativo

Economia moderniza processo tributário com lançamento do PAT-e

Implantação do chamado Processo Administrativo Tributário Eletrônico em todas as fases do ...

03/09/2024 Estadual - GO Informativo

Regime Especial: Taxa de Manutenção e Controle vence em 30/9

Documento de arrecadação deve ser emitido no site da Secretaria de Estado de Fazenda de Minas ...

03/09/2024 Estadual - MG Informativo

Secretaria da Fazenda prorroga prazo de adesão do Rota do Progresso

As empresas e cooperativas terão mais tempo para aderir ao programa Rota do Progresso. A ...

03/09/2024 Estadual - PR Informativo

7 de setembro: Há 202 anos o Agro é Brasil

Neste Dia da Independência, celebramos não apenas a liberdade conquistada, mas também a força e ...

02/09/2024 Federal Informativo

Projeto busca aumentar arrecadação em R$ 21 bilhões com alíquota maior de CSLL e IRRF

Novas regras também acabam com renúncia fiscal para fabricantes de cigarros e bebidas Projeto ...

02/09/2024 Federal Informativo

Estado estende até 30 de setembro prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros

Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

02/09/2024 Estadual - MA Informativo

Secretaria de Fazenda simplifica adesão ao Fundo de Transporte e Habitação

Contribuintes agora devem utilizar o sistema RCR para formalizar o credenciamento ao Fethab A ...

02/09/2024 Estadual - MT Informativo

Pedido de vista suspende julgamento de discussão sobre ISS em etapa intermediária de produção

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) voltou a discutir, nesta quinta-feira (29), a ...

30/08/2024 Jurídico Informativo

Desoneração da folha: STF confirma prorrogação de prazo para que governo e Congresso fechem ...

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou decisão do ministro Edson Fachin que ...

30/08/2024 Jurídico Informativo

Contribuintes de ICMS em malha fiscal são chamados para regularizar pendências sem multas ...

Prazo para a autorregularização é de 30 dias contados da ciência do recebimento do ...

30/08/2024 Estadual - GO Informativo

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