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  • Reforma Tributária
  • Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

    O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
    30/01/2026 Estadual - PR Informativo

    CARF aprova 14 novas súmulas em rito mais simplificado e reforça segurança jurídica

    Nesta última semana, o CARF aprovou 14 novas súmulas, o processo tem como objetivo principal ...

    24/06/2024 Federal Informativo

    Secretário da reforma tributária detalha transição a deputados e diz que 2026 será “período de ...

    Assunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação ...

    20/06/2024 Reforma Tributária Informativo

    Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na ...

    O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo ...

    20/06/2024 Reforma Tributária Informativo

    Reforma tributária não pode só atender ao Fisco, tem que olhar o contribuinte’

    Um dos autores do PLP 48, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) detalhou sua proposta de ...

    20/06/2024 Federal Informativo

    Entidades contábeis solicitam exclusão da DIRBI à Receita Federal

    Em ofício enviado à Receita Federal nesta quarta-feira (19), a FENACON, o CFC e o Ibracon ...

    20/06/2024 Federal Informativo

    EFD CONTRIBUIÇÕES - Enchentes RS - Prorrogação de Prazo - Atualização do PGE

    O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com ...

    19/06/2024 Contabil Informativo

    Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários ...

    Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de NaturezaTributária - Dirbi será ...

    19/06/2024 Federal Informativo

    EFD-Contribuições - Enchentes RS - prorrogação de prazo - atualização do PGE

    O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com ...

    18/06/2024 Federal Informativo

    Operação Crédito Pirata: RFB e PF combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a ...

    Fraude causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais por meio de ...

    18/06/2024 Federal Informativo

    Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários ...

    Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI será ...

    18/06/2024 Federal Informativo

    SEFAZ disponibiliza plataforma para a consulta de débitos inscritos em dívida ativa

    Atendendo a demanda da legislação e dos princípios constitucionais da transparência pública, a ...

    18/06/2024 Estadual - MA Informativo

    DIFAL passa a ser pago no domicílio tributário por contribuinte regular

    Por meio do Decreto 39.141/2024, assinado pelo Governador Carlos Brandão no último dia 7 de ...

    18/06/2024 Estadual - MA Informativo
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