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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum
O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...
30/01/2026
Estadual - PR
Informativo
CARF aprova 14 novas súmulas em rito mais simplificado e reforça segurança jurídica
Nesta última semana, o CARF aprovou 14 novas súmulas, o processo tem como objetivo principal ...
24/06/2024
Federal
Informativo
Secretário da reforma tributária detalha transição a deputados e diz que 2026 será “período de ...
Assunto foi debatido nesta tarde pelo grupo de trabalho que analisa a proposta de regulamentação ...
20/06/2024
Reforma Tributária
Informativo
Especialistas alertam para possíveis problemas na fiscalização dos novos tributos criados na ...
O IBS será estadual e municipal, e o CBS, federal; especialistas temem autuações diferentes pelo ...
20/06/2024
Reforma Tributária
Informativo
Reforma tributária não pode só atender ao Fisco, tem que olhar o contribuinte’
Um dos autores do PLP 48, o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA) detalhou sua proposta de ...
20/06/2024
Federal
Informativo
Entidades contábeis solicitam exclusão da DIRBI à Receita Federal
Em ofício enviado à Receita Federal nesta quarta-feira (19), a FENACON, o CFC e o Ibracon ...
20/06/2024
Federal
Informativo
EFD CONTRIBUIÇÕES - Enchentes RS - Prorrogação de Prazo - Atualização do PGE
O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com ...
19/06/2024
Contabil
Informativo
Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários ...
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de NaturezaTributária - Dirbi será ...
19/06/2024
Federal
Informativo
EFD-Contribuições - Enchentes RS - prorrogação de prazo - atualização do PGE
O Programa Gerador de Escrituração – PGE da EFD Contribuições encontra-se atualizado com ...
18/06/2024
Federal
Informativo
Operação Crédito Pirata: RFB e PF combatem sonegação e lavagem de dinheiro relativos a ...
Fraude causou prejuízo de mais de R$ 1 bilhão aos cofres públicos federais por meio de ...
18/06/2024
Federal
Informativo
Receita Federal institui declaração para Pessoas Jurídicas que utilizam créditos tributários ...
Declaração de Incentivos, Renúncias, Benefícios e Imunidades de Natureza Tributária - DIRBI será ...
18/06/2024
Federal
Informativo
SEFAZ disponibiliza plataforma para a consulta de débitos inscritos em dívida ativa
Atendendo a demanda da legislação e dos princípios constitucionais da transparência pública, a ...
18/06/2024
Estadual - MA
Informativo
DIFAL passa a ser pago no domicílio tributário por contribuinte regular
Por meio do Decreto 39.141/2024, assinado pelo Governador Carlos Brandão no último dia 7 de ...
18/06/2024
Estadual - MA
Informativo
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