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Publicado Informe Técnico 2025.002 v.1.50 e tabelas cClassTrib

Foi publicado o Informe Técnico 2025.002 v.1.50 que informa atualização das tabelas de classificação tributária. Divulga tabela classificação tributária e indicadores de CST. Assinado por: Receita Federal do Brasil

16/04/2026 Federal Informativo

SEFAZ-MA informa novo prazo para pagamento de débitos com redução de multa e juros, até 31 de ...

Benefícios alcançam débitos constituídos até 2023 de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

02/10/2024 Estadual - MA Informativo

Projeto aprova acordo assinado com a Colômbia para evitar dupla tributação

Dupla tributação ocorre quando o contribuinte paga imposto duas vezes pela mesma atividade; a ...

01/10/2024 Federal Informativo

Receita Federal lança Procedimento de Consensualidade Fiscal

Receita de Consenso busca reduzir litígios e promover resolução consensual de conflitos ...

01/10/2024 Federal Informativo

Projeto Cartas 2024: Receita Federal envia 500 mil cartas a contribuintes de todo o país

A iniciativa visa incentivar a autorregularização de quem está com a declaração IRPF 2024 em ...

01/10/2024 Federal Informativo

Sefaz lança nova plataforma que visa tornar mais ágil e eficaz o atendimento ao contribuinte

A secretaria estadual da Fazenda do Piauí lança na próxima segunda-feira (7) uma nova plataforma ...

01/10/2024 Estadual - PI Informativo

Página Súmulas Anotadas inclui enunciados sobre PAD e execução fiscal

A página Súmulas Anotadas incluiu, em seu índice, os enunciados das Súmulas 672 e 673 do ...

30/09/2024 Jurídico Informativo

Aprovação de 16 novos enunciados de súmulas no CARF

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) anunciou, nesta quinta-feira, 26/9, a ...

27/09/2024 Jurídico Informativo

Confira os números da Malha Fiscal em 2024

Veja os principais motivos de retenção em malha em 2024. De março a 22 de setembro deste ano, a ...

27/09/2024 Federal Informativo

Receita Federal divulga a possiblidade de opção de débito automático para pagamento de débitos ...

Os contribuintes que têm parcelamento ativo sem cadastro de débito em conta corrente receberam ...

27/09/2024 Federal Informativo

Receita Federal Prorroga o Prazo da Consulta Pública sobre Instruções Normativas em Matéria de ...

Contribuintes poderão enviar comentários até 15 de outubro. A Secretaria Especial da Receita ...

27/09/2024 Federal Informativo

Receita Federal dá início à nova fase da operação “Fonte Não Pagadora”

O objetivo é oferecer a oportunidade de autorregularização a cerca de seis mil empresas até o ...

27/09/2024 Federal Informativo

Webinagro: Bloco K - Obrigatoriedades para 2025

Para participar deste evento basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

26/09/2024 Federal Informativo

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