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Reforma Tributária
Receita Federal lança página do Painel Receita e amplia acesso a informações estratégicas para ...
Nova ferramenta reúne orientações, indicadores, formas de acesso e detalhes sobre o serviço gratuito que transforma dados declarados pelas empresas em inteligência de mercado e benchmarks setoriais. A Receita Federal ...
19/06/2026
Federal
Informativo
Pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 27/11/24
Queridos brasileiros, queridas brasileiras, boa noite! Nos últimos meses, trabalhamos ...
27/11/2024
Comunicados
Informativo
Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 ...
Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando ...
27/11/2024
Federal
Informativo
Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ
Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP ...
26/11/2024
Federal
Informativo
Receita Federal estabelece a definição de "juros" em debêntures de infraestrutura
Nova norma detalha incentivos fiscais e reforça segurança jurídica para atrair investimentos ...
26/11/2024
Federal
Informativo
Nota Técnica 05/2024 – redução das alíquotas de CPRB
Tendo em vista a redução gradual das alíquotas da Contribuição Previdenciária sobre a Receita ...
25/11/2024
Federal
Informativo
Acordos entre Brasil e China para a agropecuária podem elevar posição do país no ranking de ...
Relação entre os países resultou na abertura de cinco mercados, habilitação de 38 plantas ...
22/11/2024
Federal
Informativo
Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro
O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões. A arrecadação total ...
22/11/2024
Federal
Informativo
Receita Federal abre nesta sexta-feira, 22 de novembro, consulta ao lote residual de restituição ...
O lote é formado por 221.597 restituições que serão destinadas aos contribuintes, entre ...
21/11/2024
Federal
Informativo
Publicação da Versão 10.0.15 do Programa da ECF
Versão 10.0.15 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...
21/11/2024
Federal
Informativo
Arquivos da DIEF e da EFD de outubro/2024 podem ser entregues até o dia 25/11
Problema no processamento dos arquivos da EFD será resolvido ao longo da semana Cumprindo o que ...
21/11/2024
Estadual - MA
Informativo
Programa Negocie Já entra na reta final
Prazo para adesão termina no dia 20 de dezembro. Programa já beneficiou 177 mil contribuintes ...
21/11/2024
Estadual - GO
Informativo
Governo de Goiás publica decreto que beneficia energia verde e biogás
Medida visa atrair investimentos e usinas de energia renovável ao Estado O Governo de Goiás ...
21/11/2024
Estadual - GO
Informativo
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