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Arrecadação de receitas federais alcança R$ 247,920 bilhões em outubro

O recolhimento nos dez primeiros meses de 2024 chegou a R$ 2,182 trilhões. A arrecadação total das receitas federais alcançou R$ 247,920 bilhões em outubro, alta real (já descontada a inflação, medida pelo Índice ...

22/11/2024 Federal Informativo

Novas regras garantem autonomia federativa, ressalta diretor do Ministério da Fazenda

Manoel Procópio Júnior destacou que estados e municípios terão pleno controle fiscal de suas ...

05/10/2023 Federal Informativo

Appy destaca importância do diálogo entre áreas econômica e do Direito na migração para o novo ...

Secretário extraordinário fez apresentação em congresso sobre Direito Tributário realizado em ...

05/10/2023 Federal Informativo

Contribuinte pode emitir Certidão de Situação Fiscal e Tributária por meio do Gov.pi Cidadão

Os contribuintes que precisarem obter a Certidão de Situação Fiscal e Tributária podem fazê-lo ...

05/10/2023 Estadual - PI Informativo

Receita Federal recebeu mais de 5,8 milhões de declarações de ITR 2023

Em 29/09/2023 encerrou o prazo de entrega da DITR. Em 2022, a RFB recebeu no prazo regulamentar ...

04/10/2023 Federal Informativo

Recibos sobre Escrituração Fiscal Digital aos contribuintes de ICMS

A Secretaria de Estado da Fazenda encaminhou, em setembro, recibos aos contribuintes do ICMS que ...

04/10/2023 Estadual - PA Informativo

Congresso destaca importância da reforma tributária e impactos para Mato Grosso

Evento reuniu cerca de 300 representantes da área jurídica e econômica do estado O 1º ...

04/10/2023 Estadual - MT Informativo

Reforma tributária: municípios resistem ao conselho federativo, mostra debate

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) debateu nesta terça-feira (3) o impacto da reforma ...

04/10/2023 Federal Informativo

Publicada nova versão do Manual da e-financeira

Versão 1.1.8 do Manual de Preenchimento da e-financeira Foi publicado no DOU de 02/10/2023 ...

04/10/2023 Federal Informativo

Processo Trabalhista no eSocial: o que você precisa saber

Os eventos de processos trabalhistas começam a ser transmitidos a partir do dia 1º de outubro de ...

03/10/2023 Federal Informativo

Conjunto de TLS utilizado na conexão com a EFD-Reinf será revisado

Medida aumenta nível de segurança do sistema e corrige problemas de ambiente Antes de uma ...

03/10/2023 Federal Informativo

SEFAZ regulamenta pedido de orientação tributária por meio de agendamento de Plantão Fiscal

Por meio da Portaria nº 386/2023, ficou regulamentado o Plantão Fiscal de orientação tributária, ...

03/10/2023 Estadual - MA Informativo

Débitos de IPVA e ITCD com desconto de até 100% nas multas e juros

Adesão até o dia 31 de outubro. Aproveite! Por meio da Medida Provisória 418/2023, ...

03/10/2023 Federal Informativo

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