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Paraná desonera ICMS de insumo para produção de peixes e semente colorífica de urucum

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (29) um decreto que vai beneficiar uma das principais indústrias do Paraná: a piscicultura. A partir do Decreto nº. 12.556 , a ração animal, ...

30/01/2026 Estadual - PR Informativo

SEFAZ/MT orienta pela arrecadação do FETHAB e demais entidades em separado

Os fundos estaduais de Mato Grosso desempenham um papel fundamental na implementação das ...

02/08/2024 Estadual - MT Informativo

Agosto Decisivo no STF: Julgamentos Tributários que Impactarão Empresas e Contribuintes

Neste mês de agosto, o Supremo Tribunal Federal (STF) apresenta uma pauta carregada de casos ...

02/08/2024 Federal Informativo

SEFAZ prorroga prazo de adesão aos benefícios fiscais de ICMS, IPVA, ITCD e de Natureza Não ...

Contribuintes têm até o dia 30 de agosto para aproveitar redução de multas e juros. A ...

02/08/2024 Estadual - MA Informativo

Sistemas da Sefaz ficarão fora do ar no dia 10 de agosto para atualização; autorização de notas ...

Previsão é de que atualização seja concluída e os sistemas restabelecidos até às 22h do mesmo ...

02/08/2024 Estadual - MT Informativo

Receita Federal alerta empresas sobre o Perse

Ação é realizada pela fiscalização com objetivo de orientação. A fiscalização da Receita ...

01/08/2024 Federal Informativo

Receita Federal prorroga adesão ao Programa Litígio Zero 2024

Contribuintes têm até 31 de outubro para regularizar débitos com condições especiais. A Receita ...

01/08/2024 Contabil Informativo

ITCD alcança 100% de declarações processadas digitalmente

Novo sistema possibilita entrega do documento fiscal ao contribuinte na hora e ...

31/07/2024 Estadual - GO Informativo

Versão 10.0.13 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2023 e situações especiais de ...

Foi publicada a versão 10.0.13 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

30/07/2024 Federal Informativo

Senado e governo discutem como compensar a desoneração da folha

Uma reoneração gradual da folha de pagamento com aumento tributário sobre importações poderia ...

30/07/2024 Federal Informativo

"Devemos ficar atentos com a regulamentação da reforma tributária”, afirma secretário de Fazenda ...

Referência nos debates sobre a reforma tributária, Rogério Gallo participou do 24º Congresso ...

30/07/2024 Estadual - MT Informativo

Debate sobre as alíquotas dos novos tributos sobre consumo será feito em 2025

Na reforma tributária, foi fixada uma estimativa máxima para as alíquotas de referência de IBS e ...

29/07/2024 Reforma Tributária Informativo

Senadores criticam regulamentação da reforma tributária e pedem análise sem pressa

O projeto de regulamentação da reforma tributária (PLP 68/2024) chegou ao Senado esta semana e ...

29/07/2024 Reforma Tributária Informativo

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