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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF

Versão 11.2.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

03/06/2025 Federal Informativo

Novo edital de transação da PGFN

Contribuintes que quiserem regularizar sua situação na dívida ativa da União com descontos que ...

03/06/2025 Jurídico Informativo

SEFAZ notifica mais de 49 mil empresas suspeitas de cancelamento no cadastro do ICMS

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) notificou, por meio do sistema de Domicílio Tributário ...

02/06/2025 Estadual - MA Informativo

Turma nega provimento à apelação sobre não incidência de IPI na importação

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação ...

30/05/2025 Federal Informativo

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo ...

30/05/2025 Federal Informativo

Fisco autua transporte irregular de grãos e bovinos e recupera R$ 22,2 milhões aos cofres ...

Maioria das infrações envolveu cargas de soja e milho destinadas a outros estados sem ...

30/05/2025 Estadual - GO Informativo

CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas ...

29/05/2025 Reforma Tributária Informativo

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar ...

29/05/2025 Federal Informativo

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo ...

29/05/2025 Federal Informativo

Davi critica governo Lula por aumentar impostos sem falar com o Congresso

Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi ...

29/05/2025 Federal Informativo

Webinagro: As novas regras e impactos do IOF

A gravação será disponibilizada para nossos clientes na área de cursos O Decreto nº 12.466, de ...

29/05/2025 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do último ...

Contribuintes que dividiram em quotas o IRPJ ou a CSLL do 4º trimestre de 2024 deverão ...

28/05/2025 Federal Informativo

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