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Reforma Tributária
Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...
Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...
09/11/2026
Federal
Informativo
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados ...
27/06/2025
Jurídico
Informativo
Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo recusa ...
27/06/2025
Jurídico
Informativo
Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos
O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a ...
26/06/2025
Jurídico
Informativo
Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda
Texto garante isenção para quem ganha até dois salários mínimos; proposta vai ao Senado A ...
26/06/2025
Federal
Informativo
Página de Repetitivos inclui julgados sobre alçada em execução fiscal baseada em CDA com débitos ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de ...
26/06/2025
Jurídico
Informativo
Receita Federal divulga novo relatório de acompanhamento do Perse e apresenta os dados para ...
Reunião atende ao compromisso da transparência dos dados para que o setor possa apresentar suas ...
26/06/2025
Federal
Informativo
Câmara aprova projeto que suspende aumento do IOF
Texto foi aprovado em seguida no Senado e será promulgado naquela Casa A Câmara dos Deputados ...
26/06/2025
Federal
Informativo
Deputados analisam projeto que altera a tabela do Imposto de Renda; acompanhe
Proposta será votada no Plenário da Câmara A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de ...
26/06/2025
Federal
Informativo
Comissão aprova regras para processo administrativo tributário e solução consensual de conflitos
Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Finanças e Tributação da ...
26/06/2025
Federal
Informativo
Senado aprova texto alternativo da Câmara e suspende aumento do IOF
O Senado aprovou, na noite desta quarta-feira (25) como item extrapauta, o projeto de decreto ...
26/06/2025
Federal
Informativo
Governo de Goiás incentiva energia limpa com benefício fiscal para biogás e biometano
Novidade amplia política fiscal sustentável em vigor no Estado, que já concede isenção para ...
25/06/2025
Estadual - GO
Informativo
Importadores goianos devem aderir a novo sistema de controle
Mudança começa a valer em julho, mas adesões já estão abertas no site da Secretaria da ...
24/06/2025
Estadual - GO
Informativo
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