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Empresas com 100 ou mais empregados devem atualizar informações para o 6º Relatório de ...

Atualização deverá ser feita entre 3 e 31 de agosto, no Portal Emprega Brasil O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) informa que, entre 3 e 31 de agosto, os empregadores com 100 ou mais empregados deverão atualizar, ...

05/08/2026 Federal Informativo

Publicação da versão 6.0.5 do programa da EFD Contribuições

Publicada nova versão do Programa Gerador de Escrituração - PGE Encontra-se disponível para ...

28/03/2025 Federal Informativo

Novo estudo mostra Paraná como estado que menos cobra imposto na cesta básica

O Paraná é o estado que menos cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ...

28/03/2025 Estadual - PR Informativo

Publicação da Versão 11.1.0 do programa da ECF

Versão 11.1.0 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.1.0 do programa da ECF, que deve ser ...

27/03/2025 Federal Informativo

Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de ...

27/03/2025 Jurídico Informativo

Pará publica lei que extingue taxa do agronegócio para conter inflação dos alimentos

Revogação da lei é consenso entre Governo do Estado e setor agropecuário paraense O governador ...

27/03/2025 Estadual - PA Informativo

Cooperação entre Paraná e Ceará fortalece implementação da Reforma Tributária

As Secretarias da Fazenda do Paraná e do Ceará estão colaborando ativamente para discutir ...

27/03/2025 Estadual - PR Informativo

Câmara técnica vai elaborar cartilhas para padronizar produção de gergelim em MT

O objetivo é reduzir gargalos técnicos e impulsionar a produção de forma organizada e ...

25/03/2025 Estadual - MT Informativo

SEFAZ-PI implementa novas malhas fiscais para aperfeiçoar controle tributário

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) informa que foram implementadas novas malhas fiscais ...

25/03/2025 Estadual - PI Informativo

Economia informa sobre mudança nos documentos de arrecadação

Alteração visa garantir mais segurança e transparência nos pagamentos A Superintendência de ...

25/03/2025 Estadual - GO Informativo

Maioria do STF mantém limite para deduzir gastos com educação no IR

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou por validar a existência de ...

20/03/2025 Federal Informativo

Haddad descarta prejuízo para estados nas mudanças no imposto de renda

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reafirmou, nesta quinta-feira (20), que o aumento da ...

20/03/2025 Federal Informativo

Veneziano considera isenção do IR um avanço na busca por justiça tributária

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (19), ...

20/03/2025 Federal Informativo

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