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Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de ...

Receita Federal disponibiliza calculadora para apoiar contribuintes na análise de opções de transação tributária. Nova ferramenta permite informar o perfil do contribuinte, cadastrar débitos e comparar, de forma ...

09/11/2026 Federal Informativo

STF restabelece decreto parcial que eleva alíquotas do IOF

O Ministro Alexandre de Moraes manteve suspensão apenas quanto à incidência do imposto sobre ...

17/07/2025 Federal Informativo

Garcia & Moreno: Atendimentos em CONTINGÊNCIA dia 17/7 durante ACONCARF Maringá

Conforme amplamente difundido em nossos informativos, nesta quinta-feira, 17, teremos em ...

16/07/2025 Comunicados Informativo

Receita Federal passa a receber informações de registros das operações de promoção de produtos e ...

A partir do dia 14 de julho de 2025, os registros dessas operações deverão ser efetuados somente ...

16/07/2025 Federal Informativo

Governo e Congresso não chegam a acordo sobre aumento do IOF; decisão fica para o STF

Ministro Alexandre de Moraes concedeu liminar suspendendo os decretos no início do ...

16/07/2025 Federal Informativo

Audiência sobre IOF termina sem acordo e partes pedem que o STF decida controvérsia

A tentativa de conciliação foi conduzida na tarde desta terça (15) pelo relator da matéria, ...

16/07/2025 Federal Informativo

STF decide que PIS/Cofins integra base de cálculo da contribuição previdenciária sobre receita ...

Em matéria com repercussão geral, o Tribunal aplicou entendimento adotado em relação a outros ...

15/07/2025 Federal Informativo

Parada do eSocial em 26/07/2025: manutenção programada

A parada tem por objetivo manutenção programada do sistema e ocorrerá no dia 26/07/2025, das 21h ...

15/07/2025 Federal Informativo

Câmara e Senado pedem que STF reconheça decisão que anula decretos que elevaram IOF

As duas casas argumentam que o Poder Executivo usou o imposto para ampliar arrecadação e não com ...

14/07/2025 Federal Informativo

Comissão sobre o Imposto de Renda debate o parecer do relator

A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar o projeto que altera a ...

14/07/2025 Federal Informativo

Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado A Comissão de ...

14/07/2025 Federal Informativo

Receita Federal lança novo serviço digital de emissão e consulta de Certidão Negativa

A principal novidade é a unificação em uma única plataforma da emissão e consulta de todas as ...

14/07/2025 Federal Informativo

Comissão de medida provisória que compensa IOF deve ser instalada na terça

O Congresso Nacional deve instalar na terça-feira (15), às 14h40, uma comissão para analisar a ...

14/07/2025 Federal Informativo

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